Décio dos Santos (PSB), prefeito de Barão de Cocais, teria determinado a vacinação dele e da esposa em fevereiro deste ano
O Ministério Público denunciou o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PSB), por ter “furado a fila” da vacinação contra a covid-19 no município, que fica a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
Tanto ele como a esposa foram vacinados nos dias 15 e 25 de fevereiro, respectivamente, logo na primeira remessa de doses do imunizante que foram encaminhados à cidade. Barão de Cocais recebeu a primeira remessa com 609 doses da vacina contra a covid-19 no dia 11 de fevereiro, quatro dias antes da imunização do prefeito.
De acordo com o MP, a vacinação do prefeito e da sua esposa foi irregular e contraria não só o PNI (Plano Nacional de Imunização) como o plano elaborado pelo próprio município. Pelas regras, naquela altura, somente os profissionais da linha de frente no combate à covid-19, assim como os idosos, poderiam receber a primeira dose.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, que acusa o prefeito de determinar sua própria vacinação, assim como o da esposa, “em detrimento dos individuos que deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar”.
Durante o processo de investigação, o prefeito alegou, de acordo com o MP, que estava exercendo a atividade de dentista quando foi vacinado. O Ministério Público, no entanto, disse que não há comprovação de serviços prestados por ele neste sentido e que, no caso da esposa, nenhum documento comprovou a necessidade de sua vacinação.
O prefeito pode responder, na Justiça, por crime de responsabilidade, já que teria se apropriado , por duas vezes, de bens públicos em proveito próprio. Caso seja condenado, ele pode pode ser preso por período de dois a 12 anos por cada um dos crimes.
Defesa
Em nota, o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, afirmou que não procede a argumentação do Ministério Público de que ele não conseguiu comprovar que ele atuava como dentista. Segundo ele, os moradores da cidade são testemunhas da sua profissão e que, no momento em que ele foi vacinado, outros dentistas também receberam o imunizante.
Confira a nota do prefeito, na íntegra:
Recebi nessa quinta-feira, dia 02 de setembro, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sobre suspeitas referentes à minha vacinação e da minha esposa durante a campanha de imunização contra a Covid-19.
De acordo com o que foi noticiado pelo Ministério Público, não foi demonstrado que eu atuava como dentista. Bom, isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de Cocais pode ser testemunha disso.
Tenho imenso respeito pelo MP e pelos órgãos de investigação. Mas como todos vocês sabem, somos dentistas e fomos vacinados, assim como demais profissionais, após todos os da linha de frente do Serviço Público no combate à Covid. Outros dentistas e trabalhadores da saúde também receberam a primeira dose naquele momento.
Meu trabalho como dentista, graças a Deus, é conhecido por todos e minha esposa, além de profissional atuante, é diretora da clínica onde trabalhamos.
Confio na Justiça e continuarei colaborando com as investigações, como já vinha fazendo. Estou, como sempre estive, aberto a prestar os esclarecimentos e com a consciência tranquila, independentemente da aceitação ou não da denúncia.
Me orgulho da minha profissão de dentista, dos meus pacientes e das minhas funções como prefeito. Jamais desrespeitaria esses compromissos que assumi quando me formei e quando tomei posse como prefeito municipal.
Como todos os desafios já superados, tenho certeza que mais esse também será.
Vamos com fé. Obrigado pelo apoio de sempre! Um forte abraço.
