O ato ocorreu durante reunião ordinária do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF
O vice-governador Paco Britto recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o balanço do Plano SOS DF das mãos do secretário titular do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG/DF), José Humberto Pires, durante a 4ª reunião da pasta. Com isso, foi formalizado o encerramento do programa em todas as áreas do Distrito Federal.
O documento será encaminhado ao governador Ibaneis Rocha e demais órgãos da área. Este e outros assuntos, como a apresentação e lançamento do programa GDF Presente e políticas de combate à dengue, foram importantes temas abordados durante o encontro sob o comando do vice-governador Paco Britto, ocorrido no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
Paco Britto elogiou o SOS DF para os presentes ao encontro. “É um programa de sucesso com o apoio de vocês. Os números são expressivos”, frisou, após a apresentação em vídeo, realizada pelo secretário José Humberto, com uma citação do governador Ibaneis: “Governar não foi feito para covardes. Foi feito para quem tem coragem de buscar as soluções por mais difíceis que elas pareçam”.
GDF Presente
A apresentação do GDF Presente destacou, principalmente, o empoderamento das áreas que estão no centro do poder. “Trinta por cento dos terrenos do DF ainda necessitam de infraestrutura, onde os problemas são graves”, destacou José Humberto, referindo-se aos números, onde pouco mais de 71% referem-se à falta de manutenção das vias e 69,82%, por excesso de buracos. Foi sugerido pelo secretário Gustavo Rocha a inclusão do programa em eventos de cidadania, “para que a população veja que o governo está trabalhando”.
O objetivo geral do programa é baseado na descentralização das ações; na agilidade de atendimento das demandas e no empoderamento das administrações. “São coisas difíceis de serem alcançadas, mas temos mecanismos eficientes para fazer um serviço de excelência”, garantiu o secretário. Além disso, os conselheiros acompanharam a explanação a respeito da estrutura definida pelo GDF no âmbito do programa, nas 31 regiões administrativas – divididas em sete polos urbanos e um rural.
As atribuições dos polos consistem, entre outras ações, na desobstrução da boca de lobo; na recuperação de calçadas e meios-fios; limpeza da cidade; recolhimento de entulhos, operação tapa-buraco; patrulhamento de via não pavimentada. Segundo dados da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap/DF) (órgão vinculado à Secretaria de Justiça), cerca de 200 pessoas estão atuando nos polos. Inclusive, na ocasião, foi anunciada a inclusão da Secretaria da Justiça no fluxo de órgãos atuantes nas ações do programa.
Também foi anunciada pelo representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a aquisição de uma usina, por meio de emendas parlamentares, no valor de R$ 9 milhões, destinada a resolver as demandas de infraestrutura.
O polo Oeste, por exemplo, foi o primeiro a ser implantado e abrange as cidades de Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga, abrigando uma população de mais de um milhão de habitantes “O resultado foi muito bom”, frisou. Lá, foram utilizados 27 equipamentos. Também foi um “sucesso total” o polo rural, feito pela DER e Secretaria de Agricultura, em cinco distritos rurais, com a utilização de 107 equipamentos.
Campanha
Por determinação do vice-governador Paco Britto, ficou definido que serão intensificadas as campanhas de conscientização da população, visando a educação em relação à limpeza e organização das cidades no DF, por meio de veículos televisivos, panfletos, outdoors etc, “A população tem que ajudar o governo”, completou.
“Precisamos trazer a comunidade para nosso lado, para dentro do programa GDF Presente. A quantidade de lixo na linha férrea, por exemplo, é um problema sério”, citou José Humberto.
Dengue
Sobre as políticas de combate à dengue, a secretária-executiva adjunta da CPPG, Rose Rainha, pontuou, após explanação sobre o assunto feita pelo conselheiro Divino Martins, da Vigilância à Saúde, “o problema não é só matar o mosquito e colocar o lixo no lugar certo, mas sim trabalhar em políticas públicas. E esse trabalho é governamental, não apenas da Secretaria da Saúde”. Segundo Divino, em 30 dias, será apresentado um programa operacional com nível de entendimento e interferência de planejamento estratégico.
“O governo está solucionando o problema. A secretaria de Saúde está passando por um processo de estruturação. A epidemia começou em janeiro”, lembrou, acrescentando sobre as várias ações do governo, como a instalação das tendas de atendimento emergencial em vários pontos das cidades do DF; o manejo ambiental; o investimento na parte educacional e na publicidade; as parcerias com o Corpo de Bombeiros, como suporte operacional, entre outras.
Fóruns
Na oportunidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rui Coutinho, também anunciou que nos dias 1° e 2/8 será realizado, pela primeira vez, em Brasília, o 17° fórum internacional de lideranças da empresa americana CGLA, que trata, anualmente, sobre a formulação e o acompanhamento de temas relacionados à infraestrutura. Paco Britto garantiu que o governo dará todo apoio, pois “é um grande evento e temos total interesse que seja realizado no DF”. Inclusive, está prevista uma reunião com os órgãos da área, para traçar um “norte” e apoio a esse fórum.
Ainda em agosto, no dia 15, com apoio institucional do GDF, está previsto um fórum de cidades inteligentes “smart city”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que tratará, entre outros temas, sobre a área de segurança cibernética.
Participaram da reunião os conselheiros representantes da Casa Civil; das secretarias de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; de Desenvolvimento Econômico; de Comunicação e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apresentação do projeto Natal Monumental; da Exposição Itinerante dos 60 anos de Brasília; Parquinho – Marca Brasília, entre outros assuntos, também foram temas do encontro.
