Câmara aprovaria até 3 de julho Senado finalizaria até 31 de julho Se preciso, votação será no recesso
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao Poder360 nesta 4ª feira (19.jun.2019) que acertou com o presidente da República que continuará com a articulação política do governo “até que seja aprovada a reforma da Previdência”.
Na Câmara? “Na Câmara e no Senado”, responde Onyx.
Mas a medida provisória 886 tirou imediatamente a articulação política da Casa Civil. O processo de aprovar a Previdência não vai entrar pelo 2º semestre? O ministro responde que não:
“Na semana que vem vamos votar na comissão especial. Depois, nos dias 2 ou 3 de julho a reforma da Previdência vai para aprovação no plenário da Câmara. E em julho será aprovada pelo Senado, pois os senadores já acompanharam o processo na Câmara e há uma tendência de ser mais rápido”.
Então a reforma teria de ser aprovada até 17 de julho, quando termina o 1º semestre legislativo, antes do recesso? Onyx diz que a ideia é, se necessário, aprovar alguma medida para que o Congresso se autoconvoque para que o Senado possa votar a reforma da Previdência durante as férias legislativas (de 18 a 31 de julho). Não é uma decisão trivial. É necessário que deputados e senadores, em maioria, sejam a favor.
Na prática, a autoconvocação seria apenas para os senadores, pois em teoria a reforma da Previdência já estaria aprovada pela Câmara antes de 17 de julho.
Esse é 1 cenário muito positivo e que daria grande fôlego para o governo, pois haveria uma reversão de expectativas.
No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que esperava aprovar a Previdência no 1º semestre, na Câmara e no Senado. Ocorre que nos últimos 2 meses consolidou-se no meio político uma percepção de que seria impossível aprovar a reforma no 1º semestre. No máximo, na Câmara. Mas no Senado ficaria para o 2º semestre.
Onyx acha essa previsão errada. Vai trabalhar para que tudo se resolva em julho. Se isso de fato acontecer, será uma vitória política do Planalto.
Após a reforma da Previdência, diz o ministro da Casa Civil, será completada a transição da articulação política. A função então sairá da pasta de Onyx para ficar na Secretaria de Governo, sob comando do general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.
O general Ramos foi nomeado para a SeGov no lugar do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido no último dia 13. Ainda não há data marcada para a posse oficial de Ramos. Ele ainda está saindo da chefia do Comando Militar do Leste para ter condições de assumir outro cargo.
OPERAÇÃO E ESTRATÉGIA
Mesmo depois da transição da articulação política para a SeGov, Onyx diz que continuará a ajudar de alguma forma.
“A articulação política cotidiana ficará com a Secretaria de Governo. As emendas impositivas, os restos a pagar, a relação com o Congresso no dia a dia. Na Casa Civil ficarão os grandes projetos. Por exemplo, uma barragem. Quando for tomada a decisão sobre 1 empreendimento de porte, todos os ministérios envolvidos serão chamados, e inclusive as bancadas do Estado em que será realizado o projeto”.
Na definição do ministro, a Secretaria de Governo ficará com a articulação política “operacional”. E a Casa Civil, a articulação política “estratégica”.
