Atitude foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitar ressalvar da AGU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reunião no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (9/12). A intenção era tratar das emendas parlamentares.
Convocada de última hora, o encontro ocorreu desde às 17h até por volta das 18:30, com a presença também de lideranças do governo, como os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Otto Alencar (PSD-BA).
O motivo do encontro foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo havia pedido que o magistrado reconsiderasse alguns pontos: a exigência de um plano de trabalho para o pagamento das emendas Pix, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes das emendas de comissão e a regra de correção de valores das emendas a partir de 2025.
Em reação, o Congresso Nacional já demonstrou descontentamento, travando a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Com receio de que a situação escale, Lula pretende tentar amenizar a situação e pensar em alternativas para contentar o Congresso. O encontro finalizou sem nenhuma declaração dos presentes.
