País é o segundo maior exportador do produto para os EUA. Governo Lula, porém, mantém cautela sobre a decisão do republicano
Vinte dias após o retorno de Donald Trump à Casa Branca, o governo dos Estados Unidos decretou uma medida que deve causar impactos diretos na balança comercial entre o país norte-americano e o Brasil. Nesta segunda-feira à noite, o presidente da maior economia do mundo instituiu tarifa de 25% sobre a importação de aço e de alumínio. O republicano já havia adiantado a decisão no fim de semana, o que causou apreensão entre as nações que seriam mais afetadas.
Horas antes de Trump assinar o decreto, a postura no governo brasileiro era de cautela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros evitaram dar uma resposta direta ao republicano, sob a alegação de que não havia uma decisão oficial. Até o fechamento desta edição, o Palácio do Planalto não tinha se manifestado a respeito da sobretaxa.
Nesta segunda-feira à tarde, após participar de um evento promovido por uma empresa de biotecnologia, em Valinhos (SP), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que ainda aguardava a confirmação das novas tarifas para se posicionar. De qualquer modo, ressaltou que a relação entre Brasil e EUA é bicentenária e envolve uma colaboração mútua.
“Exportamos US$ 40,2 bilhões para os EUA, e eles exportam para nós até um pouco mais: R$ 40,5 bilhões. Então (a balança comercial), é equilibrada, é um ganha-ganha, e eles têm até um pequeno superavit com o Brasil”, frisou.
Alckmin disse acreditar no diálogo entre os dois países e relembrou um caso semelhante ocorrido há sete anos. “Isso já aconteceu antes, mas foram estabelecidas cotas. Quem tem mais competitividade consegue colocar mais e melhor os seus produtos em benefício da população”, completou.
As cotas mencionadas por Alckmin foram estabelecidas em 2018, pelo próprio Trump, durante o primeiro mandato do republicano. Na ocasião, os EUA impuseram uma taxa de 25% sobre todas as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio, excluindo os vizinhos Canadá e México, dois dos principais fornecedores. Além disso, o país norte-americano permitiu que outras nações pedissem inclusão em uma lista de exceção.
O governo do então presidente Michel Temer fez a solicitação, e o pedido foi aprovado. Em seguida, os EUA estabeleceram um sistema de cotas para as exportações brasileiras, que permitia a venda de produtos de aço ou alumínio semiacabados até que se atingisse um volume equivalente à média das exportações de 2015 a 2017. Para produtos acabados, o limite era 30% inferior à média das exportações no mesmo período.
Cotas
Trump ainda tentou aplicar a taxação integral sobre o aço brasileiro em outras duas oportunidades: em 2019 e em 2020. Na primeira, acusou o governo do então presidente Jair Bolsonaro de desvalorizar o real para estimular a compra de produtos brasileiros. Já na segunda vez, aumentou as restrições sobre as cotas de exportação dos produtos brasileiros, reduzindo em cerca de 80%. Nas duas ocasiões, houve negociação para evitar a elevação das tarifas.
No ano passado, as vendas de aço do Brasil para os EUA superaram o fornecimento do produto pelo México. Com isso, o país assumiu o segundo lugar como principal exportador da matéria-prima para os EUA, atrás somente do Canadá. Em 2023, os norte-americanos adquiriram 18% de todo o ferro fundido, ferro e aço vendido pelo Brasil ao exterior, de acordo com dados do governo federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também manteve, durante a manhã desta segunda-feira, a posição de não comentar o assunto até que houvesse a confirmação. “Vamos aguardar a orientação do presidente da República depois de as medidas efetivamente implementadas”, disse, após encontro com o ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O titular da Fazenda preferiu não adiantar se o governo deve implementar, de fato, a lei da reciprocidade, como havia dito Lula na semana passada. “Para nós, seria importante os Estados Unidos baixarem a taxação, e nós baixarmos a taxação. Mas se ele (Trump), ou qualquer país aumentar a taxação com o Brasil, nós iremos utilizar a reciprocidade”, enfatizou Lula, na ocasião.
