Dos R$ 690 milhões reservados para o Ministério da Ciência e Tecnologia, principalmente para bolsas e o CNPq, sobraram R$ 55,2 milhões
Na noite desta quinta-feira (7/10), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu um apelo em tom desesperado de oito entidades científicas. O grupo pede ajuda do Congresso para reverter uma decisão do Ministério da Economia, comunicada em ofício à Comissão Mista do Orçamento, de retirar 90% dos recursos que seriam destinados a vários projetos científicos, inclusive a bolsas e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Depois do pedido da equipe econômica do governo federal, dos R$ 690 milhões já previstos, sobraram apenas R$ 55 milhões (8% do total inicial). Os 92% retirados foram destinados a vários outros ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Regional, que agora receberá R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
O PLN 16 abria crédito suplementar e destinava o valor ao Ministério da Ciência e Tecnologia, utilizado principalmente para manutenção do CNPQ. Com a decisão, o valor mantido servirá apenas para o atendimento de despesas relacionadas à manutenção da produção de radiofármacos, que vinha ameaçada pela falta de dinheiro.
“A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.”
Entre as entidades que assinaram o apelo, está Associação Brasileira de Ciências, a SBPC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti e IBCHIS.
Veja abaixo a nota na íntegra: