Mapeamento contra o cancer

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“As chances de vencer essa temida moléstia (câncer) são maiores quando o diagnóstico ocorre no estágio inicial da doença”, disse Rafael Prudente

 

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Rafael Prudente (MDB/foto), comemorou a sanção, ontem, da lei que obriga os hospitais da rede pública de Saúde do DF a realizarem o teste de mapeamento genético em mulheres com risco de desenvolver câncer de mama.

Teste genético – A Lei estabelece que cabe ao Poder Executivo assegurar todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético, que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres classificadas em laudo médico como de alto risco de desenvolver câncer de mama.

“Tem cura” – “Apesar do medo que o câncer provoca entre os pacientes e familiares, em razão do alto índice de óbitos, a neoplasia maligna tem cura. As chances de vencer essa temida moléstia são maiores quando o diagnóstico ocorre no estágio inicial da doença”, disse o deputado.

Obrigatoriedade

A Senadora Leila Barros apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a gravação de audiências em processos penais. A ideia de protocolar texto neste sentido veio depois da repercussão do julgamento onde a influenciadora digital Mariana Ferrer aparece sendo humilhada pelo advogado de defesa do acusado de tê-la estuprado.

Checagem – Segundo a parlamentar, o objetivo é “assegurar que sempre haverá a gravação das audiências, de forma que qualquer vítima, ou mesmo um réu destratado, possa denunciar o erro de procedimento e ter o direito da checagem dos fatos”. Já existe resolução do CNJ neste sentido, mas que vale como uma recomendação, não uma obrigação.

Boletos

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) atua agora para conseguir avançar na tramitação do texto de sua autoria que obriga as instituições bancárias a receber o pagamento de boletos bancários, mesmo que já vencidos, de outros bancos. O texto foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF.

Canais – De acordo com Negreiros, a possibilidade de pagamento em qualquer banco abrange diversos canais, seja internet banking, aplicativos de celular e caixas eletrônicos, entre outros. Já aprovada anteriormente pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, a matéria segue agora para votação em plenário.

Vedação

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), em conjunto com as demais integrantes da bancada feminina do PT na Câmara, apresentou Projeto de Lei para alterar o Código de Processo Penal (CPP) e vedar o uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais.

Ciclo – “Tripudiar de uma mulher para livrar a responsabilidade de um homem com atitude violenta alimenta a ‘cultura do estupro’, que persiste no nosso país e que aumenta o ciclo de violência contra as mulheres”, afirmou Erika.

Mais influentes

A Universidade de Brasília (UnB) se destacou esta semana por ter 25 professores que figuram em duas prestigiadas listas internacionais com os pesquisadores mais influentes do mundo.

Impactos – O levantamento, feito pela Universidade de Stanford, traz 34 menções a cientistas da universidade, em duas listas: a primeira analisa o impacto dos artigos publicados ao longo de toda a carreira. A segunda, o impacto dos artigos publicados em 2019.

Cartilha

O TJDFT lançou uma Cartilha de Integridade nas Contratações Públicas. A publicação divulga regras sobre os deveres de todo agente público de agir com integridade, dialogar e incorporar na cultura do local onde atue “condutas éticas, probas e transparentes na gestão da coisa pública”, em especial no Tribunal.

Governança – “A integridade constitui princípio de governança que, se aplicado às ações institucionais, tem como objetivos evitar desvios de conduta comprometedores da gestão do dinheiro público e da prestação dos serviços judiciais de qualidade”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

Subseção

A seccional da OAB no DF inaugura hoje uma subseção em Águas Claras. O espaço vai atender aos advogados daquela Região Administrativa e também de Vicente Pires, Arniqueira e Areal, segundo contou o presidente da entidade, Délio Lins e Silva.

Financiamento – Segundo informações da OAB/DF, a sede não custou um único real para a entidade. Foi toda bancada com financiamento do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida).

Repercussão

O relatório divulgado na última sexta-feira com balanço completo da situação contábil das estatais federais no país continua tendo ampla repercussão em Brasília. Integrantes do governo de Michel Temer afirmam que a ideia do estudo foi deles, em 2017.

Desconforto – Em função de outros trabalhos tidos como prioritários e de brigas de ego entre ministérios, o trabalho ficou parado. E teve seu modelo aproveitado, agora. As declarações provocaram desconforto entre os técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes, que lançou o material como algo inédito pensado por eles.

Positivo

Integrantes da bancada do DF no Congresso Nacional estão preocupados com a ampliação dos casos de covid-19 entre deputados e senadores. Em menos de oito dias, sete deles testaram positivo para a doença num espaço de menos de poucas horas, embora estivessem participando de sessões remotas em estados diferentes.

Registro – Estão com covid os deputados Osmar Terra (MDB-RS), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Fábio Trad (PSD-MS) e Hildo Rocha (MDB-MA). Já entre senadores, contraíram a doença Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Kátia Abreu (PP-MT) e Ângelo Coronel (PSD-BA). É o maior número de parlamentares registrado ao mesmo tempo, desde março.

Curso

Vão até o próximo dia 3 as inscrições para o curso “Saúde da População Negra: desafios do SUS na promoção da equidade”, que está sendo oferecido pelo GDF para todos os servidores, trabalhadores e estudantes da área de saúde.

Panorama – As aulas serão on-line e vão de 7 a 10 de dezembro. Gratuito, o curso oferece 80 vagas. Objetiva apresentar um panorama da saúde da população negra e as implicações do racismo como determinante social, de modo a subsidiar os profissionais de Saúde.

 

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