Governo discute reajuste do Bolsa Família que pode chegar a R$ 400

Em reunião nesta segunda-feira, quatro ministérios transferidos as propostas aos presidentes da Câmara e do Senado

 

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Cidadania, João Roma, e da Economia, Paulo Guedes, discutiram o  novo Bolsa Família  com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em reunião nesta segunda-feira (2). Também participou do encontro na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília, no ministério da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

A proposta de reajuste foi analisada pelo Ministério da Economia e elaborada Ministério da Cidadania. Uma Medida Provisória com a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família é preparada para esta semana. O valor do benefício pode chegar até a R $ 400.

“A Medida Provisória reestrutura o programa social, o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo federal”, explica o ministro João Roma, que afirmou também que o valor não vai ultrapassar o teto de gastos.

O governo pretende mudar o nome do programa social. Uma das sugestões em estudo é o nome de Auxílio Brasil. Uma medida provisória que vai criar o programa nao deve tratar ainda do novo valor que depende de recursos.

Uma das possibilidades será a PEC, a ser apresentada nos próximos dias, que faz um ajuste nas regras de parcelamento dos precatórios, ampliando a possibilidade de parcelamento já previsto na Constituição Federal. A ideia é permitir que o governo parcele precatórios, dívidas judiciais, acima de R $ 66 milhões. A medida visa reequilibrar como contas e abrir espaço para o novo Bolsa Família.

Proposta de reformulação do Bolsa Família é a aposta do governo para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o programa pagasse R $ 300. Mas muitas famílias, dependendo das condicionantes como renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão ultrapassar esses valores. O programa social não tem um valor fixo, é aplicável de acordo com cada família.

A proposta do Ministério da Cidadania, comandado por João Roma, que foi analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R $ 250. O Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial.

Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R $ 182 passarão para o patamar de R $ 250, devendo um reajuste de 37,7%. Aqueles que recebem R $ 300 ou mais precisam de um reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos que afetam principalmente os mais pobres.

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