Exclusivo: Marechal Deodoro deverá ter nova eleição em 2021

Moradores da cidade de Marechal Deodoro estão atônitos com a informação de que haverá novas eleições em 2021.

De fato, o assunto é verídico e circula nos bastidores da política (e da Justiça Eleitoral) a veracidade de anulação da eleição de 2020.

O caso se deve ao episódio envolvendo a chapa eleita no município em 15 de novembro de 2020. Motivo pelo qual tem o prefeito Cláudio Roberto Ayres da Costa, o Cacau (MDB), e o vice-prefeito, Walter Avelino de Alcântara, o Walter Avelino (PL), como principais atores.

Ressalte-se, no entanto, que o recurso “corre em segredo de justiça”, tramitando e restrito à justiça eleitoral, mas que ‘vazou’ a informação para o Blog Kléverson Levy.

Todavia, o Blog Kléverson Levy obteve – com exclusividade – e traz os detalhes para informar, principalmente, aos cidadãos deodorenses que querem saber como ficará a situação política-administrativa na cidade.

Cacau e Walter Avelino foram diplomados após serem reeleitos em 15 de novembro de 2020 / Foto: Facebook

Vou explicar: a questão é de “Inelegibilidade prevista no parágrafo 5° cumulado com 7° do art. 14 da Constituição Federal”.

São os dois parágrafos da Constituição Federal – levantados eleitoralmente em MD – motivos da ação na terra onde Cacau vai amargar um ‘chocolate’ quando o processo for para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) de Alagoas.

Vejamos abaixo:

– § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997);

– § 7º – São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Por conta disso, o Blog Kléverson Levy entrou em contato com o advogado Bruno Teixeira, representante da Coligação “É do Povo. É do Bem” que teve como candidato José Gilvan Ribeiro de Almeida Filho, o Júnior Dâmaso (PTB), no qual explicou que ‘caso seja dado provimento ao pedido’ poderá ocorrer novas eleições em Marechal.

“É um recurso contra expedição do diploma dos eleitos. O processo corre em segredo de justiça e, além disso, por dever legal, não podemos adentrar em detalhes. Agora, caso seja dado provimento ao pedido, pode sim culminar em novas eleições no município”, respondeu Bruno Teixeira ao Blog Kléverson Levy.

Coligação “É do Povo. É do Bem” que teve como candidato José Gilvan Ribeiro de Almeida Filho, o Júnior Dâmaso (PTB), entrou com recurso na justiça

Entenda o caso de MD

Portanto, apesar de eleito com 14.702 votos (50,04% válidos), Walter Avelino – o vice – estava impedido de ser candidato em 2020 por conta de um ‘terceiro mandato consecutivo de vice-prefeito e exercidos por irmãos consanguíneos’.

Ou seja, Iolanda Alcântara, irmã do atual vice-prefeito, foi também vice-prefeita e prefeita de Marechal Deodoro na última gestão do ex-prefeito Cristiano Matheus (MDB- 2012-2016)

Na sequência, Walter Avelino foi vitorioso com Cacau em 2016.

Walter Avelino e Iolanda Alcântara foram vice-prefeitos da cidade de MD/ Foto: Facebook

Entretanto, o vice-prefeito não deveria ser candidato no ano passado por configurar – claramente e eleitoralmente – um terceiro mandato consecutivo familiar.

O resultado de tudo isso: agora, é aguardar o andamento do recurso (processo) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) de Alagoas que poderá – ainda este ano – determinar novas eleições em Marechal Deodoro.

Enquanto isso, de acordo com mais informações obtidas pelo Blog Kléverson Levy, o recurso (processo) está caminhado com celeridade nos corredores do TRE-AL.

Será?

#VidaQueSegue

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fonte original: https://blogkleversonlevy.com.br/exclusivo-marechal-deodoro-devera-ter-nova-eleicao-em-2021/

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