A OAB-DF está com a sua próxima eleição ameaçada, pois, foi impetrado um Mandado de Segurança questionando as alterações e o formato recém adotado pela atual presidência e que fere o que o previamente estava disposto e determinava o Regimento Interno Eleitoral da OAB/DF.
Há uma gritaria retumbante nos ambientes jurídicos de Brasília dando conta de que um “MS: (Mandado de Segurança)” foi impetrado pelo Advogado Dr. Renato Porto contra irregularidades perpetradas pela executiva da OAB/DF em função da organização das Eleições da Ordem dos Advogados do Distrito Federal marcadas para o mês de novembro próximo.
A prosperar o “MS” em favor do impetrante, o cenário das eleições para a OAB/DF tende a desorganizar o atual tabuleiro desse jogo eletivo, onde postulantes que irão se candidatar para concorrer à Presidência da OAB/DF podem vir a ficar impedidos de participar do certame marcado para novembro/2021, por motivo das irregularidades pautadas no pedido.
Baixe o MS e leia na íntegra clicando AQUI!
Além do MS existem outras ações estão sendo produzidos para questionar as mudanças. Veja cada uma das ações.
Processo: 0008290-48.2018.8.19.0202
Processo: 0008291-33.2018.8.19.0202
Processo:0035138-33.2017.8.19.0000 – Anexo – Parte 1
Processo: 0035138-33.2017.8.19.0000 – Anexo – Parte 2
Processo: 0035138-33.2017.8.19.0000
Processo: 0084255-87.2017.8.19.0001
Processo: 0084336-36.2017.8.19.0001
E assim fomos saber quem é o Dr. Renato Porto:
Advogado Civilista;
Especialista em Direito do Estado, (Tributário, Administrativo e Constitucional);
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Cândido Mendes;
Especialista em Direito Militar;
Especialista em Recuperação Extrajudicial;
Ex-Professor da UFMT, (Universidade Federal de Mato Grosso);
Ex-Professor de Direito tributário e Processo Civil na Faculdade AMEC/FAUSB-MT;
Militar da Reserva da Aeronáutica;
Ex-Controlador de Voo da Força Aérea Brasileira;
Comendador do Grão Colar Ruy Barbosa;
Proprietário do Site DIREITO POPULAR que afirma ter como missão, ajudar jovens advogados e trazer as ciências jurídicas para mais próximo da população.
Enfim, o que percebemos são os primeiros passos rumo a novos desafios, dessa vez num confronto aberto e à luz do ordenamento jurídico que rege o tema na busca da clareza que deve pautar o universo dos causídicos de Brasília e do Brasil.
Leia sobre o Mandato de Segurança contra as eleições da OAB/DF na integra clicando AQUI!
Vamos acompanhar de perto o desdobramento dessa demanda em benefício dos Advogados do Distrito Federal.
Equipe Times Brasília.
