Estimativa de Glauber Braga (PSol-RJ) é de que, atualmente, medida consumiria cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB)
O deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) apresentou, na última quinta-feira (10/10/2019), um projeto de lei (5491/19) que cria o chamado Fundo Nacional de Garantia do Emprego (FNGE) com objetivo de viabilizar a contratação de desempregados por parte dos municípios.
Na prática, a verba também poderá financiar a aquisição ou a locação de equipamentos que sejam necessários à instituição destas vagas.
Segundo o deputado, a estimativa é de que o FNDE consumisse, hoje, cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), considerado o período de desaceleração. O número considera a atual taxa de desemprego no país, acima dos 10%: no segundo semestre desse ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice foi de 11,8%.
A previsão é de que o fundo financie a contratação de trabalhadores em áreas como infraestrutura; moradia; saneamento básico; atividades culturais, esportivas e de lazer na educação básica; cuidado a idosos; cultura e esporte; e reflorestamento e reparação de danos ambientais.
“O FNGE, ao reduzir substancialmente o desemprego, elevará o poder de barganha dos trabalhadores, tendendo a elevar o salário real na economia e o respeito à legislação trabalhista. Este seria um primeiro passo no caminho da construção de políticas econômicas que visem à eliminação total do desemprego involuntário”, escreveu ele na justificativa. No texto, Glauber também critica o que chama de “conto de fadas” de que medidas de autoridades como o Teto de Gastos e a reforma da Previdência vão gerar um “salto nas expectativas do empresariado” que vai “conduzir a uma escalada dos investimentos privados”.
Quem for contratado terá direito a ao menos um salário mínimo, além de férias proporcionais, 13 salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vale transporte, auxílio alimentação e descanso semanal remunerado.
