O presidente da Jucis-DF também afirmou que o órgão saiu da última para a primeira posição em termos de celeridade em comparação às juntas dos outros estados. “Pautada no princípio da eficiência, a Jucis-DF passou a pactuar metas com seus servidores em 2021, o que gerou o reestabelecimento da excelência na média de processos analisados e, no primeiro quadrimestre de 2021, voltou a ocupar o primeiro lugar no ranking de Juntas Comerciais por estado, com tempo médio de abertura de empresas de 1 dia e 11 horas”, explicou.
Ainda segundo o gestor, 70% das empresas do DF conseguem o licenciamento de forma automática, documento que hoje é isento de taxa para os microempreendedores individuais. Sobre a receita, ele afirmou que houve saldo financeiro de R$ 11,8 milhões em 2020, com estimativa de ultrapassar 16 milhões em 2021. Apesar da Pandemia, foram registradas mais aberturas do que fechamentos de empresa nos últimos dois anos, segundo Seriedine. “O empresário confiou no DF, viu a segurança jurídica, e tivemos sempre saldos positivos em relação a abertura e fechamento de empresas”, relatou.
Entre os desafios para a próxima gestão, ele apontou a aquisição de sede própria, a implantação definitiva do teletrabalho, a manutenção e fortalecimento de parcerias com o Sebrae e outras Juntas, bem como a implantação de novos serviços.
Concurso
A presidente da Comissão, Júlia Lucy (Novo), reconheceu os avanços, mas cobrou a realização de concurso público para o órgão que, segundo o presidente, tem 93% dos seus 89 servidores em cargos de livre nomeação. “Ter um órgão, como um todo, composto por pessoas que não foram submetidas a um processo de seleção pública, de concurso público, é algo que a gente não pode aceitar como normal”, afirmou a distrital. Segundo José Fernando da Silva, as seleções consideram apenas a competência, negando haver indicações políticas. “É preciso ter muita coerência na contratação desses colaboradores que venham a integrar a Junta”, reforçou.
Lucy ainda pediu apoio aos gestores para o projeto de lei de sua autoria que torna gratuita a abertura de empresas no DF. Após reivindicação da distrital, os gestores se comprometeram em enviar com frequência relatórios à CDESCTMATC, sobre arrecadação, custos, melhorias e entraves aos serviços prestados. Também participaram da sabatina os deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos), Daniel Donizet (PL) e Robério Negreiros (PSD).
Agência CLDF
