Câmara aprova projeto que dá autonomia ao Banco Central

Texto com origem no Senado foi aprovado por 339 deputados nesta quarta (10) e agora irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339×114, o texto-base do projeto de lei da autonomia do Banco Central. Em seguida, os parlamentares passaram a votar destaques que podem alterar pontos da proposta.

O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado pelo Senado em novembro e seguirá à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A iniciativa prevê que os mandatos do presidente e dos diretores do Banco Central tenham vigência não coincidente com o do presidente da República. Atualmente, o presidente pode indicar pessoas para esses cargos a qualquer momento.

A possibilidade de autonomia do BC já é discutida há 30 anos. Trata-se de uma das iniciativas consideradas prioritárias na retomada do crescimento dentro da agenda liberal do ministro Paulo Guedes.

Pelas regras aprovadas, os mandatos no Banco Central serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender de sabatina do Senado.

A iniciativa não torna o BC totalmente independente, já que as metas de inflação continuam sendo definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado atualmente pelo ministro da Economia, pelo presidente do BC e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Debate

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o que se pretende com a autonomia do BC é “perenizar uma política econômica perversa sob a hegemonia do capital financeiro. É querer que essa seja a política desse governo e de qualquer outro, porque ela vai entrar em conflito com a política eleita. Ela tem autonomia total para tocar a política monetária, a fiscal e a de crédito”, afirma.

Outros deputados defenderam o texto afirmando que as políticas do BC não devem ser uma política de governo, mas de estado, deixando de variar contantemente em razão da cabeça dos governantes.

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), um dos que apoiaram o projeto, afirmou que a mudança permitirá ao Brasil dar um passo semelhante ao já dado por nações desenvolvidas. “É importante que a gente tenha um Banco Central independente de qualquer interferência política”, disse.

anúncios patrocinados
Anunciando...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.