Câmara aprova estado de calamidade pública

0

Agora o projeto segue para o Senado. A medida dispensa a União do cumprimento da meta fiscal para destinar recursos ao combate do vírus

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/03) o pedido do governo federal que define estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O projeto de decreto legislativo agora vai ao Senado.

Só depois de aprovado nas duas Casa é que o decreto passa a valer, com vigência até 31 de dezembro deste ano. A data da votação dos senadores, contudo, ainda não foi marcada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi testado positivo para o coronavírus nesta quarta e se mantém em isolamento.

Para auxiliar financeiramente o governo neste período, o pedido de calamidade feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), abre espaço fiscal para o Executivo poder aplicar mais recursos nas áreas de saúde, economia e social.

“A solução dessa crise é pelo lado fiscal. Necessariamente com o governo colocando recursos para proteger os brasileiros mais vulneráveis, proteger os empregos, garantir que os setores privados com as pequenas medias e grandes empresas continuem vivas”, afirmou Maia, em coletiva de imprensa nesta tarde.
anuncio patrocinado
Anunciando...