Agora o projeto segue para o Senado. A medida dispensa a União do cumprimento da meta fiscal para destinar recursos ao combate do vírus
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/03) o pedido do governo federal que define estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O projeto de decreto legislativo agora vai ao Senado.
Só depois de aprovado nas duas Casa é que o decreto passa a valer, com vigência até 31 de dezembro deste ano. A data da votação dos senadores, contudo, ainda não foi marcada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi testado positivo para o coronavírus nesta quarta e se mantém em isolamento.
Para auxiliar financeiramente o governo neste período, o pedido de calamidade feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), abre espaço fiscal para o Executivo poder aplicar mais recursos nas áreas de saúde, economia e social.
