Câmara adia votação da MP dos Ministérios para o penúltimo dia da validade

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A votação da Medida Provisória (MP) que propõe a reorganização dos ministérios no governo Lula (PT) foi adiada para esta quarta-feira (31). As MPs passam a valer assim que são publicadas, contudo, se não votadas em até 120 dias no Congresso, são anuladas. O prazo para esta medida específica se encerra meia-noite de quinta (1°) para sexta (2).

A MP 1154 foi editada pelo presidente Lula em janeiro e criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Inicialmente, a votação estava prevista para terça-feira (30) pelos articuladores políticos do Planalto. O texto chegou a entrar na pauta da Câmara, mas não foi votado.

Se a MP não for votada até o encerramento do prazo, os ministérios criados por Luiz Inácio Lula da Silva deixam de existir e o governo volta à estrutura do mandato do ex-presidente Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação ficará para o dia seguinte (31) pelo “adiantado da hora” e por uma “longa reunião com todos os líderes da casa”. “O painel vai estar aberto a partir das 9h, com votação a partir das 11h”, disse.

A reunião com as lideranças partidárias mencionada durou mais de duas horas e foi feita a pedido de José Guimarães (PT-CE), líder do governo.

A avaliação era que, caso a MP fosse pautada nesta terça-feira (30), o governo corria o risco de perder a votação. O União Brasil, ao longo do dia, fechou questão contra a MP e o movimento foi seguido pelo Partido Liberal. Havia também, indícios de que outros partidos, como o PP e o Republicanos, também se voltaram contra a medida.

Parlamentares que estavam presentes na reunião afirmam que o clima era de total insatisfação com o governo e que até deputados petistas assumiram que o Executivo está com dificuldades na articulação. “Foi uma conversa franca”, disse um líder presente.

Outro parlamentar que também participou da reunião avalia, reservadamente, que o presidente Lula precisa “entrar no circuito” até a hora da votação e “fazer um gesto grande” — sem indicar o que seria isso, mas sinalizando que o presidente precisa ouvir os deputados.

O comentário no Congresso é que os parlamentares não confiam mais na palavra dos principais articuladores do governo.

Maria Clara Ibiapina (sob supervisão)

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