Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado.
A pandemia pode elevar o índice de abstenção nas urnas. O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem 70 anos ou mais. Em caso de ausência sem justificativa, o valor da multa é de R$ 3,51 para cada turno no qual o eleitor faltou. A quantia, no entanto, não é fixa e pode ser alterada pelo juiz eleitoral de acordo com a situação de cada eleitor.
O Senado decidiu votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais em dois turnos na terça-feira, 23.
Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). O primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data mais consensual no Senado. A segunda etapa ficaria para uma data até 20 de dezembro, se houver o adiamento.
Barroso sugeriu que o TSE possa adiar por um período ainda maior as eleições em municípios com alto grau de contaminação pelo novo coronavírus. A “válvula de escape”, conforme classificou, seria acionada após uma consulta ao Congresso.
O presidente do tribunal se levantou contra propostas de uma minirreforma eleitoral na PEC. Ou seja, para ele, a proposta deve tratar apenas de medidas excepcionais provocadas pelo novo coronavírus.
Estadão Conteúdo
