Abrace essa causa! Pela DERRUBADA do VETO 33/2021

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Nos ajude a DERRUBAR o Veto Total nº 33/2021 ao PL 7797/2010 (antigo PLS 293/2009).

Você sabe o que é o lúpus e a epilepsia, as doenças silenciosas?

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

O desconhecimento da sociedade sobre essas doenças

Atualmente, ainda há pouco conhecimento e conscientização da sociedade sobre doenças tidas como silenciosas como o lúpus e a epilepsia. Por falta de políticas públicas direcionadas aos portadores dessas doenças, além da saúde debilitada, os doentes e suas famílias precisam conviver com altos custos de tratamento e dificuldade na obtenção de remédios gratuitos, além dos preconceitos sociais que contribuem para que os acometidos enfrentem rejeições no mercado de trabalho e em políticas sociais, o que eleva as taxas de desemprego.

O Projeto de Lei aprovado pelo Congresso depois de 11 anos

O PL 7797/2010 (antigo PLS 293/2009), de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

”A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões decorrentes da aposentadoria ou reforma, que é concedida nesses casos”, afirma o autor do projeto que inclui o lúpus e a epilepsia no rol de doenças do art. 151 da Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

A seguridade social como princípio da dignidade humana

A seguridade social é resultado do princípio que cabe ao Estado garantir a cada sujeito uma vida digna, sendo o foco principal o bem-estar social. Com a aprovação desta iniciativa e sua transformação em Lei, todos os epiléticos e portadores de lúpus, desde que segurados do INSS, estariam dispensados de contribuir por 12 meses antes de ter acesso aos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, ou seja, estariam dispensados da carência.

Veto Total ao Projeto

Esta poderia ser uma realidade, se não fosse o Veto Total do Presidente da República no dia 22/06/2021, por recomendação do Ministério da Economia ao Projeto em questão. E, por isso, PRECISAMOS DA SUA AJUDA.

O VETO 33/2021 será apreciado em Sessão Conjunta do Congresso Nacional. Ainda não temos data definida, mas corremos contra o tempo para conseguir apoio da sociedade para mobilizar e sensibilizar 41 senadores e 257 deputados federais para DERRUBAR O VETO e garantir a dignidade humana dessa parcela da população.

Caso contrário, o veto é mantido e o trâmite para acesso ao benefício continuará sendo burocrático e demorado, potencializando os problemas de saúde pública brasileira, preconceito social e divisão.

Solicitamos apoio a todos para COMPARTILHAR em suas redes sociais, com seus grupos de amigos e familiares e se solidarizar à causa. Além de PRESSIONAR os parlamentares do seu Estado. Acredite que sua ação poderá ajudar milhares de pessoas que sofrem com essas doenças.

Abrace essa causa!

⚠️ Precisamos do seu APOIO! 💜
Assine este Abaixo-assinado pela DERRUBADA do VETO 33/2021.

Mesmo após anos de tramitação e finalmente a aprovação do Congresso Nacional, o Poder Executivo decidiu pelo VETO TOTAL ao PL nº 293/2009, que dispensa a carência para benefícios do INSS e facilita a aposentadoria a portadores de lúpus e epilepsia.

🟪 Compartilhe com seus amigos, familiares e apoiadores dessa causa. Pressione os Parlamentares do seu Estado, informando sobre o prejuízo desse veto que afetará milhares de pessoas que sofrem com essas doenças!

#JuntosSomosMaisFortes #NãoaoVETO33

https://www.change.org/p/senadores-derruba-veto-pl-293-2009

#NãoaoVETO33

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