Texto aguarda votação em plenário da Casa. Se aprovado, instalará uma política nacional para incentivar doação de sangue e órgãos no país
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a criação de uma política para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e órgãos. O texto, que inclui medidas nas instituições de ensino para divulgar informações sobre os transplantes e capacitação nos cursos de formação da Saúde, aguarda votação no plenário da Casa.
O Projeto de Lei (PL) 2.839/2019 é relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). A iniciativa foi batizada de Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa — que morreu em 2019, aos 32 anos, após aguardar por um coração durante dois anos na lista de doação.
“Este projeto tem como objetivo principal conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos, e promover essa discussão em espaços capazes de formar opiniões acerca da importância desse gesto”, destacou Humberto Costa. O parlamentar incluiu duas emendas ao texto para regulamentar, posteriormente, a formação dos profissionais de Saúde e Educação quanto à importância das doações.
A proposta também prevê o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (STN), ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que atua em todos os transplantes de órgãos do Brasil, incluindo na rede privada. Segundo a política, as ações de conscientização nas escolas que devem serão realizadas na última semana de setembro. O período foi escolhido porque o 27 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
