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Novas diretrizes de open finance visam estimular a inclusão financeira

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20 de novembro de 2024

Uma coalizão de organizações internacionais lançou hoje diretrizes de alto nível para autoridades públicas que buscam aproveitar o open finance para acelerar serviços financeiros digitais e inovação e aumentar o uso de uma gama mais ampla de produtos financeiros.

Junto com o investimento em infraestrutura pública digital e os esforços contínuos para atingir 1,4 bilhão de pessoas globalmente que ainda não têm acesso a uma conta de transação básica, o open finance pode ser a próxima fronteira para o crescimento do setor de serviços financeiros. Um total de 76% da população mundial agora tem acesso a uma conta financeira e o open finance pode expandir seu uso e aumentar os benefícios que os clientes obtêm dos serviços financeiros.

A rainha Máxima dos Países Baixos, Assessora Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Financiamento Inclusivo para Desenvolvimento (UNSGSA), disse que,àmedida que o open finance se torna mais prevalente, há uma oportunidade de moldá-la de uma forma que beneficie a todos, especialmente aqueles que até agora foram excluídos ou mal atendidos financeiramente.

“Embora tenhamos feito grandes avanços na expansão do acesso a contas financeiras, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que os indivíduos estejam usando e se beneficiando ativamente de uma ampla gama de serviços financeiros que atendam às suas complexas necessidades financeiras, incluindo produtos de poupança e seguro”, disse a rainha Máxima da UNSGSA. “Com dados apropriados e salvaguardas ao consumidor em vigor, o open finance pode desempenhar um papel transformador no aprofundamento da inclusão financeira e na melhoria da saúde financeira do consumidor.”

“Um open finance feito corretamente pode mudar o jogo, tornando possível levar serviços financeiros para pessoas que tradicionalmente não tinham nenhum”, disse o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga. “Também pode ser uma bênção para pequenas empresas. Estamos trabalhando com países para promover o open finance e nos ajudar a atingir nossa meta de fornecer capital para mais 80 milhões de mulheres empreendedoras que atualmente têm pouco acesso a ele.”

Em um sistema de open finance, o cliente pode dar consentimento a uma instituição financeira para compartilhar seus dados com outras instituições financeiras sem a necessidade de contratos bilaterais. Isso reduz a assimetria de informações entre instituições e promove um mercado mais competitivo para produtos, serviços e modelos de negócios novos e inovadores que surgem. Isso capacita os clientes, incluindo mulheres e micro e pequenas empresas (MPEs), a comparar e escolher mais facilmente provedores de serviços financeiros e produtos, selecionando aqueles mais adequados às suas necessidades individuais.

O open finance também pode trazer riscos novos ou maiores. À medida que mais dados são trocados entre provedores do setor financeiro, a segurança de dados, proteção e risco de privacidade são aumentados para os consumidores. As diretrizes de alto nível, portanto, convocam as autoridades públicas a adotar uma abordagem que equilibre a proteção do consumidor com a promoção da inovação.

“A entrada de novos players financeiros pode impulsionar a inovação e a competição, mas também cria desafios regulatórios”, disse a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva. “A competição pode estar em risco se players dominantes de outros setores puderem acessar dados financeiros sem compartilhar os seus próprios. As autoridades públicas precisarão monitorar de perto o ecossistema para garantir que ele atenda aos objetivos da política.”

O gerente geral do Bank for International Settlements, Agustín Carstens, disse: “O open finance é muito promissor para fomentar a inovação e a competição, capacitar os clientes e melhorar a inclusão financeira. Mas os benefícios só podem ser percebidos se acompanhados por regulamentação e salvaguardas adequadas. Este esforço conjunto para delinear as principais considerações para o open finance contribuirá para o design e a implementação de estruturas sólidas.”

Conhecidas como “As principais diretrizes para o open finance “, os desenvolvimento dessas diretrizes foi realizado por CGAP em colaboração com BIS, o Fundo Monetário Internacional (FMI), Gabinete da Assessora Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Financiamento Inclusivo para Desenvolvimento (UNSGSA) e o Banco Mundial.

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