Conheça os principais direitos da criança e descubra como assegurar um futuro seguro e promissor aos pequeninos
Proporcionar segurança e bem-estar às crianças é uma prioridade para os pais e responsáveis. Mas, além dos pequeninos serem o que há de mais importante para sua família, também representam os pilares do futuro, e por isso existem direitos fundamentais para elas a fim de garantir que se desenvolvam e assumam seu papel nos dias que estão por vir.
É por isso que existem tantos equipamentos e acessórios para as crianças, como a cadeirinha de 0 a 18 kg, por exemplo, projetada especialmente para crianças pequenas, desempenhando um papel crucial na proteção durante viagens de carro.
No entanto, garantir a segurança das crianças vai além do uso correto da cadeirinha e de outros dispositivos de proteção. É essencial conhecer e garantir os 12 principais direitos fundamentais da criança, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança
Reconhecendo a importância desses direitos, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada, estabelecendo um conjunto abrangente de princípios e normas para assegurar a proteção e o bem-estar das crianças em todo o mundo.
Neste conteúdo, vamos destacar os 12 principais direitos da criança que devem ser garantidos, para que possamos compreender a sua importância e trabalhar juntos em prol de um futuro mais justo e igualitário para os pequeninos.
1. Direito à igualdade
Todas as crianças devem ser tratadas de forma igualitária, sem discriminação com base em características como raça, cor, sexo, religião ou origem social.
2. Direito à não discriminação
As crianças têm o direito de serem protegidas contra qualquer tipo de discriminação e de desfrutar de todos os direitos estabelecidos, independentemente de sua situação pessoal ou dos pais.
3. Direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento
Cada criança tem o direito fundamental à vida, incluindo proteção contra ameaças à sua sobrevivência e direito ao desenvolvimento integral.
4. Direito ao nome e à nacionalidade
As crianças têm o direito de ter um nome e uma nacionalidade desde o nascimento. Elas também têm o direito de conhecer e ser criadas por seus pais, a menos que isso seja contrário ao seu interesse.
5. Direito à preservação da identidade
As crianças têm o direito de preservar sua identidade, incluindo nome, nacionalidade e vínculos familiares, sem interferências indevidas.
6. Direito à liberdade de expressão
As crianças têm o direito de expressar suas opiniões livremente, e essas opiniões devem ser levadas em consideração, de acordo com sua idade e maturidade.
7. Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião
Toda criança tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, desde que seja respeitado o direito dos pais de orientá-la nesse sentido.
8. Direito à proteção da privacidade
As crianças têm o direito de serem protegidas contra interferências arbitrárias ou ilegais em sua privacidade, família, lar ou correspondência. Elas também têm o direito de estar protegidas contra a divulgação inadequada de informações pessoais.
9. Direito à educação
Todas as crianças têm o direito à educação gratuita e obrigatória, pelo menos no ensino fundamental. A educação deve ser direcionada para o pleno desenvolvimento da personalidade, dos talentos e da capacidades da criança.
10. Direito à saúde
As crianças têm o direito de desfrutar do mais alto nível possível de saúde, com acesso a serviços médicos e tratamento adequado. Os Estados devem adotar medidas para combater doenças e a mortalidade infantil.
11. Direito ao lazer, cultura e atividades recreativas
As crianças têm o direito de descansar, brincar, participar de atividades recreativas e ter acesso à cultura e às artes. Os Estados devem promover oportunidades para o exercício desses direitos.
12. Direito à proteção contra todas as formas de violência, abuso e exploração
Toda criança tem o direito de ser protegida contra todas as formas de violência, abuso, negligência, exploração e crueldade. Os Estados devem adotar medidas para prevenir e responder a essas violações dos direitos das criança
