Dados da Secretaria DF Legal mostram que nos cinco primeiros meses deste ano, houve aumento de 128% em terras desobstruídas
Nos últimos quatro anos, mais de 9 milhões de metros quadrados (m²) de áreas públicas foram ocupadas ilegalmente no Distrito Federal, segundo dados da Secretaria DF Legal. Nos cinco primeiros meses deste ano, 6.519.110 m² de terras foram desobstruídas, um aumento de 128% comparado a 2019, quando pouco mais de 2,8 milhões de m² foram recuperados pelo governo.
Em 408 operações realizadas até maio desde ano, 13 das principais desobstruções foram realizadas em Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Riacho Fundo II e Brazlândia. Na última quinta-feira (15), 50 casas foram retiradas de uma área pública de São Sebastião. De acordo com o DF Legal, o local está destinado à construção de unidades habitacionais e de um hospital público.
Para o especialista em desenvolvimento sustentável Christian Della Giustina, as ocupações irregulares trazem prejuízos urbanísticos, visto que o crescimento da cidade precisa ser ordenado, além de impactos ambientais, como desmatamento e poluição do solo, e problemas fundiários, pois causa uma perda ao patrimônio público.
Giustina ainda explicou que a oferta de moradias e uma maior fiscalização podem ser soluções para as ocupações ilegais em áreas públicas. Segundo o especialista, a inspeção ainda é precária, e na maior parte das vezes “a invasão é mais rápida que a fiscalização”.
Uma área de preservação ambiental no Núcleo Rural Colombo Cerqueira, próximo a região do Paranoá (DF), vem sendo afetada pela ocupação irregular. Moradores das chácaras do núcleo rural, que fica atrás de uma plantação de pinheiros e é cercada por uma área de preservação, denunciam casos de grilagem.
Um dos moradores, que pediu para não ser identificado, afirmou que diversas denúncias já foram feitas ao DF Legal e ao Ministério Público do DF. Em 2021, a Justiça do Distrito Federal determinou a remoção do loteamento irregular na região, além de ter proibido “anúncio, venda, aluguel ou prática de qualquer ato de construção ou infraestrutura, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia”.
Em nota, a Secretaria DF Legal informou que foram realizadas 12 operações, autuações fiscais e vistorias no Setor de Chácaras Desembargador Colombo Cerqueira em 2021, 13 em 2022 e outras duas neste ano.
Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, ou WWF na sigla em inglês, grilagem é “a invasão de terras públicas para apropriação particular, por meio de desmatamento e violência, com ou sem fraude documental”.
Em julho do ano passado, 43 pessoas foram presas suspeitas de integrarem um grupo criminoso envolvido em grilagem de terras em São Sebastião, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, empresários, agiotas, advogados e servidores públicos estavam entre os suspeitos de movimentar cerca de R$ 20 milhões em terras.
De acordo com as investigações, empresários e agiotas lideravam o esquema criminoso que promovia o parcelamento irregular do solo urbano. Depois disso, vendiam os lotes por meio de contratos de Cessão de Direitos, com firma reconhecida. Os criminosos chegaram a abrir um cartório falso para reconhecer firma e autenticar documentos de maneira fraudulenta. Servidores públicos também auxiliam na execução das fraudes.
Um levantamento feito pelo IBGE, em 2019, apontou que no Brasil existem mais de 5 milhões de domicílios em condições precárias. Essas residências fazem parte de 13.151 aglomerados subnormais no país, que são caracterizados por ocupações irregulares de terrenos públicos ou privados.
