A jornada de trabalho de um plantonista é bastante diferente das outras jornadas convencionais
Tornar-se médico não é uma tarefa fácil, e após anos de esforço para se formar, outro ponto que o doutor recém-formado precisa se atentar é sobre as regras da jornada de trabalho do plantonista. Um trabalhador que está atuando no regime CLT possui limites de horas de trabalho que ficam nas oito horas diárias, somando 44 horas semanais. Mas será que essas regras se aplicam ao médico que irá trabalhar em períodos de plantão? Isso será respondido.
Quando o assunto é sobre o médico plantonista e seu tempo de trabalho, quais serão os limites de jornada de trabalho permitidas a este profissional? Esse limite é respaldado por alguma instituição? Todas essas questões possuem respostas, e neste artigo, elas serão respondidas para não restar nenhuma dúvida.
Entendendo a jornada de trabalho
Como mencionamos anteriormente, a CLT é quem respalda os limites de horas trabalhadas por outros profissionais como os operadores de máquinas, por exemplo. Mas será que esse mesmo órgão também é quem define o tempo de trabalho de um plantonista?
Muitos profissionais, como os que atuam na segurança pública, segurança pessoal, patrimonial e, claro, os profissionais que estão na linha de frente na área da saúde, geralmente vivenciam uma realidade diferente de outros profissionais que possuem horas de trabalho fixas.
Esses profissionais precisam lidar com plantões que, muitas vezes, podem possuir escalas de trabalho rígidas que necessitam da organização do tempo para o qual o profissional ficará em prol do órgão ou empregador que o contratou.
As escalas até então, sempre são feitas de acordo com as necessidades da empresa com relação ao serviço prestado pelos funcionários, no caso, na força tarefa que precisará ser exercida durante o plantão, sempre seguindo o que foi acordado nas convenções coletivas da categoria de atuação profissional, e nos acordos entre os sindicatos dos trabalhadores e patronal.
Logo, a jornada de um plantonista, após as novidades que estão quentinhas vindas da reforma trabalhista que houve no modelo CLT, foi acordada a recepção da escala 12×36, uma escala bastante interessante para o setor da saúde, que é indispensável para a sociedade.
Neste regime, o plantonista irá trabalhar por 12 horas consecutivas e descansar nas próximas 36, o que é ótimo, e garantirá a integridade do profissional. Algo que poucos profissionais sabem é que as pessoas que trabalham por escala não recebem a famosa hora extra caso o limite de trabalho de oito horas diárias seja excedido. E quando o assunto é a jornada do médico plantonista, ter conhecimento sobre essas especificações é algo extremamente fundamental.
Outro fator interessante que é importante ter conhecimento é que plantonistas têm como horário comum trabalhar no período noturno, e quando o médico está atuando nesta escala, é indispensável possuir o pagamento de adicional noturno. Já que esse benefício é previsto por lei e, quem trabalha entre o período das 22h até 5h da manhã deve receber o adicional.
Caso tenha uma convenção coletiva que estabeleça outro período para começar a contar o adicional é importante ficar atento. O valor que deve ser pago referente ao adicional noturno chega a ser 20% superior à hora normalmente paga nos períodos diurnos.
Atualmente, a jornada de trabalho mínima para um plantonista é de 12 horas e, claro, os horários reservados para almoço não estão inclusos nesta somatória. Obrigatoriamente o profissional que está fazendo o plantão 12×36 precisa tirar uma hora de almoço ou jantar, para descansar e se alimentar.
Dica extra: hi saúde da mulher
Cada tipo de jornada de trabalho, ou melhor dizendo, plantão, demanda um diferente tipo de controle, portanto, para saber ao certo todos os detalhes sobre as regras impostas no centro de saúde onde o trabalhador plantonista presta serviços, nada melhor do que buscar informações com o próprio sindicato do trabalhador do setor.