O licenciamento ambiental é um processo de extrema importância tanto para as empresas quanto para o meio ambiente. É ele que garante a proteção e segurança de ambos, trazendo sucesso para as marcas e saúde para o meio ambiente.
Vivemos em um mundo onde, infelizmente, a poluição e produção de resíduos estão crescendo cada vez mais e consequentemente poluindo o meio ambiente, os rios, os mares e tudo o que também precisamos para sobreviver.
Isso não é de hoje, desde a Revolução Industrial e a chegada das máquinas na rotina dos trabalhadores, nem o mundo e nem o meio ambiente foram mais o mesmo, isso porque as máquinas faziam o trabalho das pessoas, mas quem pagava um alto preço era a natureza.
Não é à toa que, nos últimos anos, uma empresa especializada em licenciamento ambiental foi bastante procurada por empreendedores que desejam abrir seus negócios em determinados espaços.
Com o passar do tempo e a criação de leis que têm como objetivo proteger o meio ambiente e tudo o que envolve, o licenciamento ambiental se tornou fundamental e obrigatório para qualquer tipo de negócio.
Foi-se o tempo em que as empresas produziam seus produtos e serviços usando substâncias tóxicas para o meio ambiente. Hoje é preciso ter responsabilidade ambiental quanto ao que colocamos na natureza.
E isso serve tanto para empresas quanto para pessoas, afinal todos nós precisamos rever nossas ações e cuidados perante o meio ambiente, ajudando a construir um espaço mais saudável e harmonioso para todos.
Por isso, além de contar com uma boa investigação preliminar de passivo ambiental antes de qualquer coisa, seu negócio precisa de uma licença ambiental para atuar fisicamente em um espaço e de maneira legal.
Sendo assim, hoje você conhecerá a fundo o conceito de licenciamento ambiental, assim como a sua importância, para quais tipos de empresa eles são destinados e os passos essenciais para fazer esse procedimento de maneira simples.
O que é licenciamento ambiental e a sua importância
O licenciamento ambiental é uma das regras que compõem a Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo dele é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social das empresas com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Hoje, se você for ao centro da sua cidade, irá encontrar milhões e milhões de empresas e escritórios que, por mais que você não veja, estão produzindo um enorme volume de toxinas, lixo e resíduos que serão descartados no meio ambiente.
E nem sempre há como saber se esse descarte está sendo feito da maneira correta, pois quando uma empresa não sabe descartar seus resíduos da forma certa, isso traz diversos problemas para o meio ambiente.
Por isso, contar com equipamentos de controle ambiental e o devido licenciamento é mais do que importante, é essencial e uma lei para assegurar a produção ética do seu negócio e a proteção do meio ambiente.
Isso significa que o licenciamento ambiental, em suma, é um documento que oferece uma licença para que a sua empresa obtenha aquele espaço para construir ou operar o seu negócio de maneira lícita, com a autorização do governo para isso.
A licenciatura irá proteger a sua empresa em lei, pois caso alguém tente denunciar o seu negócio por estar poluindo o meio ambiente, você tem como provar que possui a devida autorização e licença do governo para aquele serviço.
Entretanto, você e sua equipe também precisam seguir algumas regras que foram criadas justamente pela política de meio ambiente do país e tem como objetivo protegê-lo e evitar ao máximo o aumento da poluição.
Além de contar com bons produtos para tratamento de efluentes industriais, é necessário também ter alguns cuidados quanto aos processos de produção da marca para evitar que tantas substâncias perigosas sejam jogadas no meio ambiente.
O licenciamento foi um divisor de águas e trouxe muitos benefícios para o meio ambiente, que há anos já vinha sofrendo com a alta demanda de poluição e agentes tóxicos que eram liberados por grandes indústrias e pequenas empresas.
Com o licenciamento ambiental, as empresas tiveram que começar a seguir algumas regras para ter suas empresas bem estabelecidas em espaços físicos e para produzirem seus produtos ou serviços de maneira eficaz e segura.
Isso significa que o licenciamento é um processo que traz benefícios para ambas as partes, pois enquanto as empresas irão trabalhar de forma mais consciente, o meio ambiente poderá ter tranquilidade e saúde por muito mais tempo.
Qual empresa precisa do licenciamento ambiental?
Muitos empreendedores se perguntam quais tipos de negócios precisam do licenciamento ambiental, pois realmente não são todas as empresas que precisam necessariamente dessa licença, mas é importante conhecer quais precisam.
Antes de qualquer coisa, também é válido citar que, mesmo se a sua empresa não precise necessariamente do licenciamento ambiental, ainda é válido ter uma consultoria técnica ambiental no seu negócio.
Isso porque esses profissionais poderão te ajudar a enxergar o impacto da sua empresa no meio ambiente e como você pode mudar para ajudar a natureza a permanecer limpa e saudável por muito mais tempo.
Se a sua empresa trabalha ativamente com a produção de produtos ou materiais que usam grandes máquinas que produzem algum tipo de resíduo ou poluição, ela se enquadra nas empresas que precisam do licenciamento ambiental.
Mas não apenas esse tipo de empresa, as que também são construídas em terras indígenas ou próximas ao mar territorial de uma região também precisam dar entrada ao pedido de licenciamento ambiental.
São diversas as empresas que precisam desse tipo de documento, mas o mais indicado para saber se o seu negócio precisa ou não dele é adquirir uma consultoria ambiental licenciamento.
Isso porque esse serviço é especializado na licença ambiental e saberá analisar o local no qual a sua empresa está construída ou onde você pensa em construí-la para te dar a certeza se você precisa ou não dar entrada ao licenciamento ambiental.
É o investimento que trará ótimos benefícios para a sua empresa, te livrando de futuros problemas com a justiça e ainda garantindo um meio ambiente mais saudável e agradável para todos vivermos.
Passo a passo para o licenciamento ambiental
No Brasil, sabemos bem que processos como esse requerem diversos tipos de documentos das empresas e muita paciência, pois é um processo burocrático, o que, infelizmente, é mais comum do que pensamos no país.
Entretanto, para te deixar preparado para o que te espera, selecionamos uma lista com o passo a passo, em ordem cronológica, do que precisa ser feito para solicitar essa licença para o seu negócio. Confira:
- Abertura de processo;
- Triagem e enquadramento;
- Definição de escopo;
- Elaboração do estudo ambiental;
- Requerimento de licença;
- Análise técnica;
- Decisão;
- Pagamento;
- Acompanhamento.
Todo esse processo você pode fazer sozinho junto à prefeitura da cidade onde a sua empresa se encontra ou então o que recomendamos é procurar uma empresa e profissionais especialistas nessa ação para te ajudar.
Assim como uma empresa precisa de uma boa outorga de água para poço artesiano quando precisa resolver algo no poço da empresa, é importante contar com quem entende sobre o assunto para te ajudar nessa missão.
Com isso você terá menos estresse e dificuldade em lidar com todos os passos e documentos necessários para finalizar a licença, pois esse profissional entenderá tudo sobre o assunto e te deixará a par da situação, cuidando de toda a jornada por você.
Cuide bem dos documentos da empresa
Muitas vezes alguns empreendedores acabam jogando alguns papéis e documentos no lixo por acharem que nunca serão necessários e que estão apenas ocupando espaço. Muito cuidado com isso, pois uma ação como essa pode ser decisiva para esse processo.
Como mencionamos anteriormente, o processo do licenciamento ambiental costuma ser bem burocrático e diversos tipos de documentos são solicitados, por isso é importante que você tenha todos em mãos para o que for preciso.
Desde o comprovante de compra e venda ou locação do espaço em que a sua empresa se encontra, até mesmo o plano básico de gerenciamento de risco de fauna que foi feito por uma equipe de especialistas.
Documentos como esses são essenciais para que você comprove à justiça a legalidade e ética do seu negócio no mercado, provando que não tem nada de errado com o seu negócio e que está solicitando a licença justamente para permanecer de acordo com a lei.
Independentemente de qual seja o tamanho ou segmento da sua empresa, guarde todos os documentos dela muito bem e, se necessário, até os separe por áreas do negócio, pois na hora de buscar por algum, você conseguirá encontrá-lo com mais facilidade.
Dessa maneira o licenciamento ambiental não será um bicho de sete cabeças como se imagina, mas um processo que, por mais complexo que possa parecer, trará ótimos benefícios tanto para a sua empresa quanto para o meio ambiente.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
