Ministro ainda reforçou que não haverá descontinuidade do programa Pé-de-meia, destinado a estudantes do Ensino Médio de todo o país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (23/1) que o governo estuda possibilidades para reduzir os preços dos alimentos, tanto para a alimentação doméstica, quanto a realizada fora do lar. De acordo com o chefe da Pasta, há espaço para abaixar o custo por meio do vale-refeição e do vale-alimentação. A declaração foi feita em entrevista para jornalistas na sede do ministério após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Então nós entendemos que ali há um espaço interessante regulatório que pode dar ao trabalhador melhor as condições de usar aquilo que é dele, porque ele recebe um recurso que deveria ser quase 100% investido em alimentação e muito, às vezes, fica pelo caminho parte desse dinheiro, e às vezes a parte é substancial”, disse o ministro.
Haddad destacou que a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de alimentos no supermercado. Segundo ele, ao dar mais poder ao trabalhador, ele encontrará um caminho de fazer valer o seu recurso que tem direito. “Então regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há um espaço para uma queda do preço da alimentação, tanto do vale-alimentação, quanto do vale-refeição”, acrescentou.
O ministro da Fazenda se reuniu nesta quinta-feira (23/1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e um dos temas tratados foi justamente as alternativas para reduzir os preços dos alimentos. Em 2024, o grupo de alimentos e bebidas foi responsável por um terço da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que estourou o teto da meta, em 4,83% no período.
A carestia atingiu principalmente as carnes, leite longa vida, café moído e frutas. Na visão do ministro da Fazenda, o dólar alto foi um dos principais responsáveis pelo aumento do preço desses produtos, que integram o conjunto de bens exportados pelo país. “Então quando o dólar aumenta, isso afeta os preços internos e quando o dólar começar a se acomodar, vai afetar favoravelmente os preços, também”, destacou.
Nesta semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) publicou uma nota que defende medidas para a redução na inflação de alimentos e exigiu atitudes concretas do governo federal. Entre as propostas levantadas, está a reestruturação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), por meio do PAT e-social, com apoio da Caixa Econômica Federal, e que, de acordo com a Abras, pode gerar economia da ordem de R$ 10 bilhões anuais.
Além disso, o setor também defende a venda de remédios sem receita nos supermercados, que também pode reduzir os preços em 35%. Ainda entre as pautas levantadas pela associação de supermercados, está a modernização do sistema de prazos de validade, o chamado Best Before, e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito.
Para o presidente da entidade, João Galassi, as propostas devem gerar um impacto significativo, não só no controle da inflação, mas também na criação de empregos e no fortalecimento da economia. “Estamos confiantes de que, com o apoio do Governo Federal, essas medidas serão implementadas de forma eficaz e trarão benefícios diretos para as famílias, especialmente para aquelas de baixa renda”, defende.
No entanto, o ministro da Fazenda evitou confirmar se deve, ou não, acatar a proposta defendida pela Abras, e que deve continuar estudando as possibilidades para baratear os custos. “Se a Associação Brasileira de Supermercados quiser fazer uma proposta, é um direito dela. Agora, toda e qualquer proposta feita por um setor vai virar política pública? Não. Se depender da Fazenda, não. Porque têm muitas que têm impacto. Tem muitas que são contraproducentes”, afirmou.
Pé-de-meia
A respeito da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender os repasses para o programa do governo federal Pé-de-meia – destinado a estudantes do Ensino Médio –, o ministro da Fazenda disse que conversou sobre o assunto na reunião e que a forma com que o programa foi orçado na época do lançamento havia sido a “mais adequada”. Ainda segundo Haddad, a situação já está “pacificada”.
“Não vai haver descontinuidade. Isso eu posso garantir. O que eu penso é que nós vamos encontrar uma saída para fazer, com o saldo atual. O encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa”, disse o ministro da Fazenda, que completou que o governo segue negociando para solucionar o problema. Ao todo, foram R$ 6 bilhões bloqueados pelo TCU.