Mudança em lei portuguesa facilita cidadania para brasileiros; veja formas de obter documento

Falar português se tornou prova suficiente de vínculo com o país, fator necessário para conseguir a naturalização

A possibilidade de tirar a cidadania portuguesa pode ser um grande fator que impulsiona ainda mais a imigração de brasileiros para o país, principal nacionalidade estrangeira residente na região, quase ⅓ do total (29,3%), de acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) do Ministério das Relações Exteriores de Portugal.

Em abril deste ano uma mudança na lei foi regulamentada e facilitou a emissão do documento para muitos brasileiro. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que as pessoas que falam português já possuem um vínculo suficiente com Portugal.

A Lei de Nacionalidade permite que ela seja transmitida até a segunda geração, ou seja, a cidadania pode ser concedida a todos os netos de portugueses, a partir daí, as próximas gerações também podem tirar o documento.

A legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Além disso, os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em todos os outros casos os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos.

Para começar o processo, o documento essencial é a certidão de nascimento do português e, a partir daí, os outros documentos serão do requerente. Depois disso, o pedido será analisado em Portugal para que a nacionalidade seja reconhecida. O processo exige o pagamento de uma taxa de R$ 1.170,58 para o consulado de Portugal.

Dionísio Marcos na cidade portuguesa de Urros, onde seus parentes nasceram

Dionísio Marcos na cidade portuguesa de Urros, onde seus parentes nasceram

ARQUIVO PESSOAL

Dionísio Marcos, filho de portugueses, fez o pedido de naturalização há 10 anos, quando um de seus filhos foi estudar na cidade do Porto. “Reuni os documentos, fiz o pedido, e na época o processo levou cerca de seis meses, depois disso, meus filhos também tiraram a cidadania”.

Em relação ao parentesco necessário, o caso português se torna mais difícil do que o italiano, por exemplo, que não exige um “limite” de gerações.

Renato Martins, CEO da Martins Castro, empresa especializada em cidadania portuguesa, explica que “muitas vezes a maior dificuldade do processo é achar o documento que comprove a nacionalidade do parente português, já que sem isso não é possível continuar.”

“Quanto mais informações a pessoa souber sobre sua família, mais rápida e mais fácil será a busca e, consequentemente, ela será mais barata.”

Devido à dificuldade para encontrar os documentos necessários, a empresa desenvolveu um banco de dados que permite o cruzamento de informações para auxiliar os brasileiros.

“Acredito que o primeiro passo é conversar com parentes que podem ter informações sobre as origens da família, essa memória pode ajudar muito. Outra dica é consultar os bancos de dados genealógicos online, como o familysearch e o my heritage”, aponta Martins.

Outros caminhos

Além da possibilidade de conseguir a cidadania portuguesa pelo vínculo de parentesco, o país também concede outras oportunidades para obter o documento.

Os estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos podem pedir a naturalização. O tempo passa a contar desde o dia em que o título de residência legal é adquirido. Os cinco anos de residência podem ser seguidos ou intercalados, mas precisam estar em um espaço de no máximo 15 anos.

Também é possível tirar a cidadania portuguesa através de um investimento imobiliário em Portugal. Ao investir no país obedecendo às regras do “Golden Visa”, o estrangeiro recebe uma autorização de residência e após cinco anos pode solicitar o documento.

Desde 2012, quando o programa foi criado, 1.024 vistos foram concedidos a brasileiros, de acordo com o SEF. Desta forma, o Brasil é a segunda nacionalidade que mais solicita o Golden Visa português, ficando atrás apenas da China.

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