Se você está pensando em começar a compor música, ou se já é compositor, provavelmente tem – ou já teve – dúvidas sobre registro de direitos autorais de músicas.
Infelizmente, alguns compositores iniciantes não sabem que correm o risco de perderem as suas composições. Isso porque, eles simplesmente não fazem o registro das músicas e outras pessoas fazem o plágio das canções.
Quando isso acontece, ou seja, o compositor não registra sua música e alguém faz o seu plágio, ele não tem como comprovar que é o autor da composição em um possível processo judicial.
A questão é que muitos compositores não ganham dinheiro realizando shows, mas sim fazendo a composição em si das músicas. Por esse motivo, é tão importante que as músicas sejam registradas por seus autores.
O melhor de tudo é que esse registro pode ser feito pela internet, por você ou por um especialista em registro de direitos autorais.
Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
Dicas para registrar suas músicas
Antes de conferir as nossas dicas, é muito importante deixar claro que todos os compositores devem se preocupar com o registro de músicas. Afinal, qualquer um deles pode sofrer com casos de plágios.
Dito isso, aqui estão algumas dicas que te ajudarão a registrar as suas músicas pela internet.
1. Compreenda a lei sobre plágio
A primeira coisa que você precisa saber é que existe uma lei sobre plágio – LEI Nº 9.610. Depois, precisa compreender como ela funciona.
Por esse motivo, é muito importante que leia sobre essa lei específica, entenda todos os detalhes que a envolve e quais são os seus direitos.
2. Coloque a música no papel
Depois que compreender como a lei funciona, você precisa colocar no papel a música que deseja registrar. Ela deve ser registrada e não pode conter erros.
Após fazer isso, acesse o site da Biblioteca Nacional e vá até a página de Registro de Obras Intelectuais. Inclusive, no próprio site você pode obter mais informações importantes sobre o registro de direitos autorais.
3. Faça o registro da música
Agora é hora de realmente fazer o pedido para registrar a sua obra. Observe no site da Biblioteca Nacional a tabela de valores para registro de cada tipo de obra.
Um detalhe muito importante que você deve ter atenção é que você pode fazer o registro de duas formas: em formato de coletânea ou música individual. Mas, afinal, qual é a diferença entre essas opções?
A diferença está no valor que você precisará pagar. Caso opte pela opção de registro individual, precisará pagar por cada música. Se optar por coletânea, precisará pagar um valor único.
O valor a ser pago precisa ser verificado no momento de fazer a solicitação do registro.
4. Solicite uma GRU para fazer o pagamento
Para que o seu pedido seja enviado, você precisa solicitar uma GRU, que nada mais é do que uma Guia de Recolhimento da União. No próprio site da Biblioteca Nacional existe um modelo de GRU, bem como uma tabela com os documentos necessários para o pedido.
Você também precisará preencher um formulário de Requerimento de Registro ou Averbação. Nesse formulário, você precisará colocar seus dados e outras informações que são solicitadas.
Feito isso, pague a taxa e envie o comprovante do pagamento, o formulário, cópias de documentos e o que mais for necessário para a Biblioteca Nacional. O envio deve ser feito pelo Correios, por SEDEX ou Carta Registrada.
5. Espere a confirmação do registro
Após fazer o pagamento e enviar a sua solicitação, só precisará aguardar a análise da sua solicitação. É importante deixar claro que essa etapa costuma demorar um certo tempo.
Depois que o seu pedido for aprovado, você terá sua música registrada e poderá fazer o que quiser com ela.
Conclusão
Fazer o registro de músicas é muito importante para compositores. Afinal, ao fazer isso, eles estão buscando uma forma de proteger suas canções de possíveis casos de plágio.
Claro, o fato de registrar sua música não garante que ela não será plagiada. No entanto, caso isso aconteça, você poderá abrir um processo judicial contra quem fez o plágio, já que a música foi registrada por você.
Esperamos que tenha gostado do conteúdo e que agora esteja mais claro como registrar músicas pela internet.
