As Universidades Federais perdem definitivamente metade da verba bloqueada pela União

Há uma semana, MEC anunciou desbloqueio de metade dos R$ 3,2 bilhões, mas nesta quinta-feira (9), o governo federal definiu pelo remanejamento da outra metade

A expectativa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de desbloquear a totalidade do orçamento destinado às universidades públicas federais brasileiras para 2022 foi por água abaixo. Na última sexta-feira, o Ministério da Educação informou que metade dos R$ 3,2 bilhões bloqueados uma semana antes seria liberada, mas nesta quinta-feira (9), o governo federal anunciou o remanejamento da outra metade para outro ministério.

A notícia foi recebida com estarrecimento pelo presidente da Andifes, Marcus David, que pretende agora recorrer ao Congresso Nacional. “Estamos em uma situação gravíssima. A situação é muito preocupante. Perdemos 50% do que foi bloqueado. A única possibilidade é buscar reverter esse processo por meio de um projeto de lei”, disse.

O Ministério da Educação anunciou na última sexta-feira (3) a redução do bloqueio de 14,5% para 7,2% nos recursos de uso discricionário das universidades federais. Com os 3,6% restantes bloqueados e sem possibilidade imediata de reverter o processo, ainda segundo David, acarretará impacto direto nas universidades, afetando despesas de restaurantes universitários, bolsas de monitoria, extensão e manutenção científica, além de custos de energia, água, segurança, e nos contratos de manutenção e limpeza.

Leia, na íntegra, comunicado da Andifes sobre o assunto:

COMUNICADO ANDIFES

Em 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) comunicou às universidades federais um bloqueio de 14,5% do orçamento pasta. Este bloqueio foi reduzido, em 3 de junho, para 7,2% após ações da Andifes e das universidades em interlocuções com parlamentares nos estados, no Congresso
e ministérios.

No dia de hoje, o MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente à 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões em nossos orçamentos.

O presidente da Andifes manifestou profunda preocupação com esta informação. “A situação que já era bastante preocupante, agora se torna insustentável. A Andifes trabalha para a reversão total do bloqueio, e vai agora redobrar esforços para obter a recomposição do valor cortado e o desbloqueio do valor ainda bloqueado, sem os quais fica inviável para as universidades manterem seus compromissos e atividades neste ano”, alertou.

Brasília, 09 de junho de 2022

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