Boom dos leilões imobiliários pede preparo do investidor

Boom dos leilões imobiliários pede preparo do investidor
Boom dos leilões imobiliários pede preparo do investidor

Um levantamento realizado pela plataforma de transação e negociação de bens usados Superbid Exchange, divulgado pela Veja, revela que o mercado de leilões imobiliários está vivendo um momento de expansão acelerada nos últimos anos.

Os dados mostram que o volume de transações cresceu 86% em 2024, com 16 mil propriedades ofertadas, ante 10 mil no ano anterior. Além disso, o número de eventos saltou de 4.371 para 8.145, enquanto as vendas aumentaram 156,7%. Para 2025, a estimativa é ainda mais animadora, com a projeção de um crescimento adicional de 70%. Apesar das oportunidades, o advogado Victor Oliveira, especialista em leilões imobiliários e criador da Mentoria ELI, alerta que o processo de arrematação pode exigir preparo técnico e jurídico: "O edital é a própria regra do jogo. Ele estabelece os parâmetros da disputa, define as condições da venda, organiza prazos e dá a moldura legal à arrematação."

Embora o especialista afirme que o primeiro passo para qualquer interessado deva ser a leitura minuciosa do edital, ele ressalta que confiar exclusivamente no documento pode expor o investidor a riscos relevantes.

"O edital reflete o que consta no processo judicial ou na análise documental do leiloeiro, mas pode conter omissões ou defasagens. A segurança do negócio depende da checagem independente de informações, do exame da matrícula e da investigação de eventuais ônus ocultos", explica.

Entre os principais pontos de atenção listados por Oliveira estão os débitos vinculados ao imóvel, como dívidas tributárias e condominiais. Segundo ele, o edital pode mencionar essas pendências, mas nem sempre deixa claro quem será responsável por quitá-las após a arrematação.

"Em alguns casos, o arrematante assume diretamente os encargos. Em outros, ocorre a sub-rogação, com abatimento dos valores no montante obtido no leilão. A distinção entre essas situações é fundamental para calcular o custo efetivo do investimento", destaca.

"Outro risco recorrente é a omissão de gravames na matrícula do imóvel. A ausência de informações sobre penhoras ou indisponibilidades pode gerar disputas judiciais e até a nulidade da arrematação, fazendo com que o investimento fique paralisado por meses ou anos, até que a controvérsia seja solucionada judicialmente", acrescenta.

Nos leilões extrajudiciais, por exemplo, Oliveira reforça que o comprador precisa ter uma atenção especial à cláusula de evicção de direitos, já que algumas instituições financeiras costumam se eximir dessa responsabilidade, transferindo ao arrematante os riscos de eventuais problemas futuros: "Verificar se o banco assume ou não essa garantia é um dos cuidados centrais antes de lançar qualquer proposta."

Além dos riscos jurídicos, existem os custos adicionais que o investidor pode ter durante a operação, já que nos leilões judiciais se preveem despesas como comissão do leiloeiro, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro da arrematação, reforma e encargos mensais como condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

"Na compra também podem incidir taxas de elaboração de contrato e escrituração no cartório de notas, podendo impactar diretamente o valor final do investimento", alerta o advogado. Embora o aumento da demanda possa sugerir maior exposição a riscos, o especialista acredita que o cenário atual é de maior segurança jurídica. "Questões relevantes, como herança de dívidas e base de cálculo para tributos, vêm se consolidando na doutrina e nas decisões dos tribunais superiores. Isso traz mais previsibilidade ao investidor", avalia.

Segundo Oliveira, o crescimento do mercado também pode estar ligado à desmistificação do segmento. "Antes, havia um estigma significativo. Muitos enxergavam os leilões como operações de alto risco. Hoje, com a profissionalização do setor, os investidores conseguem distinguir riscos reais de receios infundados", afirma.

A atuação de profissionais especializados também tem sido decisiva para capacitar novos arrematantes e ampliar a confiança no setor. "Todo mercado de alto potencial de retorno envolve algum nível de risco. Nos leilões, esse fator pode ser previsto e reduzido quando o arrematante atua com preparo e estratégia. Com a orientação certa, as chances de um mau negócio diminuem de forma significativa", conclui o advogado.

Para saber mais, basta acessar: https://mentoriaeli.com.br/cp/

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