Brasil vive momento decisivo para consolidar DPI

Brasil vive momento decisivo para consolidar DPI
Brasil vive momento decisivo para consolidar DPI

De acordo com dados do Governo Federal, cerca de 90% dos serviços públicos já estão digitalizados e a plataforma Gov.br já reúne mais de 163 milhões de usuários registrados até 2024. Esses avanços se refletem no Índice de Governo Digital 2023, em que o Brasil atingiu uma pontuação de 0,619 — acima da média da OCDE (0,605) e significativamente superior à média da América Latina e Caribe (0,321).

Embora o Brasil tenha avançado na digitalização dos serviços públicos, o processo ainda enfrenta limitações importantes. Segundo a Síntese Executiva dos Estudos Temáticos da Estratégia Brasil 2050, a fragmentação da infraestrutura digital e a ausência de integração entre sistemas dificultam a consolidação de um ecossistema digital competitivo e inclusivo. Esse cenário pode impactar a efetividade das políticas públicas e reforça a importância de investimentos em interoperabilidade, qualidade cadastral e gestão estratégica das informações para a construção de uma infraestrutura digital segura, inteligente e centrada no cidadão.

Nesse contexto, o conceito de Infraestrutura Pública Digital (DPI, na sigla em inglês para Digital Public Infrastructure) ganha relevância. A DPI refere-se a um conjunto integrado de soluções tecnológicas, como identidade digital única, sistemas de pagamentos instantâneos e protocolos de troca segura de dados, essenciais para a efetividade e inclusão dos serviços governamentais, conforme definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).

Experiências internacionais demonstram que esse modelo é viável e capaz de gerar resultados concretos em escala nacional; a Índia, por exemplo, implementou o chamado India Stack, composto pelo sistema biométrico de identidade Aadhaar, com mais de 1 bilhão de usuários cadastrados; a plataforma de pagamentos instantâneos UPI; e o DigiLocker, serviço digital de documentos. Dados divulgados pelo governo indiano indicam que essa infraestrutura contribuiu para um incremento de cerca de 0,9% no PIB do país em 2022, com previsão de crescimento entre 2,9% e 4,2% até 2030.

Para Ilson Bressan, CEO da Valid, empresa brasileira de identificação segura, o avanço da infraestrutura digital de dados no Brasil exige mais do que digitalizar serviços: é necessário garantir que o cidadão esteja no controle de seus próprios dados, por meio de um modelo de consentimento claro, auditável e transparente. Esse é, segundo ele, um dos pilares para a construção de confiança entre Estado e sociedade.

Outro ponto central, na visão do executivo, é a consolidação de bases de dados robustas e interoperáveis, com foco na identificação segura. A partir de uma estrutura unificada, explica, o Estado ganha capacidade para prestar serviços com mais eficiência, combater fraudes e ampliar o acesso a direitos — especialmente em populações mais vulneráveis.

Bressan também destaca a necessidade de um ambiente regulatório estável, capaz de atrair investimentos e garantir segurança jurídica. Nesse processo, parcerias entre os setores público e privado podem ser estratégicas para acelerar a implementação de soluções, desde que acompanhadas por regulamentações coerentes e voltadas ao interesse público.

Na avaliação do CEO, o Brasil reúne condições técnicas e institucionais para liderar uma transformação digital centrada na identificação do cidadão. O desafio, afirma, está em coordenar uma agenda nacional que una visão de Estado, participação da sociedade e capacidade de execução.

Responsável pela emissão de 64% dos RGs e CINs e 80% das CNHs no Brasil, a Valid reúne décadas de experiência na construção de sistemas que conectam dados de forma segura e interoperável. Essa expertise, acumulada em diferentes contextos regionais e operacionais, tem sido fundamental para o desenvolvimento de soluções digitais voltadas à identificação segura dos cidadãos em diversos pontos de contato.

Ao combinar tecnologia, interoperabilidade e proteção de dados desde a origem da identidade, a companhia se posiciona como parceira estratégica para a consolidação de uma infraestrutura digital que amplie o acesso a direitos e fortaleça a confiança nos serviços públicos.

Para saber mais sobre as soluções da Valid, basta acessar valid.com.

anúncios patrocinados
Anuncio patrocinado