Governo calcula que mudança pode beneficiar 40 milhões de estudantes; anúncio será feito em encontro do Pnae
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (4) redução para 15% do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. A expectativa do Executivo é que a mudança beneficie 40 milhões de estudantes. O anúncio será feito na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF). No evento, será entregue o prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O ministro da Educação, Camilo Santana, também estará na cerimônia.
Os alimentos ultraprocessados são aqueles submetidos a um longo processo de fabricação e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo.
O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica — da educação infantil ao ensino médio. O Pnae abrange os estados, municípios e o Distrito Federal, além das unidades federais e das intuições mantidas por entidades filantrópicas.
Um dos objetivos do programa é estimular bons hábitos alimentares nas crianças e nos adolescentes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que garantam as necessidades nutricionais dos estudantes.
A Jornada de Educação Alimentar e Nutricional faz parte do Pnae e ocorre desde 2017. Entre as prioridades, estão incentivar o debate e boas práticas de alimentação no ambiente escolar, além de dar visibilidade às atividades já desenvolvidas nas escolas públicas de todo país.
Malefícios causados pelos ultraprocessados
Uma pesquisa divulgada no ano passado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostrou que o Brasil registra cerca de seis mortes por hora devido ao consumo de alimentos ultraprocessados. O levantamento considera números de 2019, quando houve 57 mil mortes prematuras — o equivalente a 156 óbitos por dia.
O estudo também apontou que o Brasil gasta ao menos R$ 10,4 bilhões anualmente com as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados, consideradas as despesas diretas com tratamentos no SUS (Sistema Único de Saúde), custos por aposentadoria precoce e licença médica.
A pesquisa considerou os gastos federais com as três doenças crônicas mais prevalentes e atribuíveis ao consumo excessivo desses produtos: obesidade, diabete tipo 2 e hipertensão arterial. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, 10,2% dos brasileiros adultos declararam ter diabete; 27,9%, hipertensão; e 24,3% relataram ter obesidade.
Ainda de acordo com o levantamento, dos R$ 10,4 bilhões em custos, R$ 933,5 milhões correspondem a gastos federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos para tratar essas condições. Há também despesa de R$ 263 milhões por ano com Previdência Social e pela ausência de trabalhadores, por internações ou licenças médicas.
