Desde a redemocratização, 35 deputados federais foram cassados e 25 renunciaram

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De homicídio com serra elétrica a escândalos de corrupção, os motivos de perdas de mandatos são leque abrangente

 

Por motivos diferentes, dois deputados federais, Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros-PR), e Flordelis (PSD-RJ), tiveram seus mandatos cassados neste mês de agosto. Com eles, chega a 35 o número de parlamentares cassados pela Câmara Federal ou pela Justiça desde a redemocratização.

Ao menos outros 25 renunciaram ao mandato, na iminência de perdê-lo à força – essa é uma estratégia para o parlamentar manter os direitos políticos, que seriam retirados em consequência de eventual cassação.

Doze perdas de mandato ocorreram por decisão judicial – da Justiça Eleitoral ou do Supremo Tribunal Federal (STF) –, ratificadas pela Mesa Diretora da Câmara; nove foram definidas após representação no Conselho de Ética da Casa (que foi criada em 2001), referendadas pelo plenário. Outros 14 foram cassados antes da criação do colegiado.

Ao menos 187 representações foram apresentadas no Conselho de Ética desde 2002. Iniciado em agosto de 2020, o processo de cassação de Flordelis, acusada de matar o marido, pastor Anderson do Carmo, em 2019, terminou no início deste mês, um ano depois.

Boca Aberta teve o diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Falta apenas a ratificação da Mesa Diretora da Câmara. Ele já havia perdido o mandato de vereador, em 2017, e estava inelegível, mas se elegeu deputado federal sub judice.

Além da decisão do TSE, há uma representação contra ele na Câmara, cujo relator, Alexandre Leite (DEM-SP) – o mesmo do processo de Flordelis –, apresentou parecer favorável à perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Boca Aberta é acusado de fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Paraná.

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde junho por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica, é o parlamentar com mais representações: nove, no total. Silveira havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde meados de março, estava autorizado a cumprir prisão domiciliar.

Escândalos

O escândalo de compra de votos no governo Lula, conhecido como Mensalão, provocou três cassações – de Pedro Corrêa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) – e sete renúncias – de Valdemar Costa Neto (PL-SP), duas vezes, José Genoino (PT-SP), Paulo Rocha (PT), João Paulo Cunha (PT-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PR-RJ).

A Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) do Orçamento, que revelou um grupo de congressistas que se envolveram em fraudes com recursos da União chamado de “Anões do Orçamento”, culminou na cassação de seis deputados – Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunheitti (PTB-RJ), Féres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Geraldo (PMDB-MG) e Raquel Cândido (PTB-RO).

Outros quatro – Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Corrêa (PMDB-BA), João Alves (PPR-BA) e Manoel Moreira (PMDB-SP) – renunciaram para não perder os direitos políticos.

Curiosidades

Além das suspeitas ou confirmações de corrupção, há casos curiosos, como os dos ex-deputados Felipe Cheidde (PMDB-SP) e Mário Bouchardet (PMDB-MG), que deixaram “de comparecer à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”, em 1989. A previsão está na Constituição Federal.

Mas há também casos sórdidos, semelhantes ao de Flordelis, que envolvem homicídios, como: Hildebrando Pascoal (sem partido-AC), cassado em 1999 e posteriormente condenado por liderar um grupo de extermínio no Acre, que usava motosserra para cometer assassinatos, além de integrar esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas.

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