IBRADIM DF promove debate sobre tributação em atos notariais

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No dia 7 de junho, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Distrito Federal realizará o 5º Encontro Ibradim DF. O tema desta edição é “A tributação nos atos notariais” e serão discutidas questões sobre os tributos exigidos para a escrituração do imóvel. Entre os temas em destaque estão a permuta, parceria e a tese do ITBI após a escrituração do imóvel.

O diretor do IBRADIM no DF, mestre em Direito Constitucional e membro da Comissão de Infraestrutura da OAB Federal, Rafael Moreira Mota, será o moderador do Encontro. Mota ressalta que o debate sobre o tema é de extrema importância, principalmente pelo fato de evitar um excesso de tributação desnecessária, ou um pagamento feito de forma equivocada, que pode gerar multa e juros.

O encontro contará também com a presença do doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Hercules Alexandre da Costa Benício.

Sobre o que esperar para o 5º Encontro IBRADIM, o diretor Rafael Mota explica: “Uma análise dos tributos que incidem tanto na compra e venda de um imóvel, como os tributos que incidem também em uma incorporação imobiliária. Serão abordados também os imóveis que não tem escritura pública e que estão em processo de regularização, como por exemplo os condomínios. Quanto a incorporação imobiliária, serão verificados também os tributos incidentes na permuta de terreno por área construída”.

O evento é exclusivo para associados de todo o Brasil e será feito por meio da ferramenta Zoom Meetings, das 17h às 19h. O link do encontro será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no IBRADIM.

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