O Colégio Pedro II anuncia dificuldades para funcionar a partir de setembro

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Com mais de 183 anos de ensino público, instituição sofre com bloqueio de R$ 7 milhões do Ministério da Educação

 

 

O Colégio Pedro II publicou uma nota afirmando riscos à continuidade do ano letivo a partir de setembro, devido a reduções e bloqueios de orçamentos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Colégio Pedro II ainda afirma que, dos R$ 989 mil previstos para custos de investimento, nenhum centavo foi repassado do governo para o centro de ensino, impossibilitando melhorias na estrutura das escolas da rede e a compra de equipamentos. Já para gastos de custeio do colégio, o corte foi de 18,13% na verba definida para este ano, menor que a recebida no ano passado em 3,5%.

A aprovação no orçamento destinado à educação, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em março, teve redução de R$ 3,9 bilhões e também preocupa reitorias de instituições federais e universidades públicas, como a UnB.

“A situação orçamentária do CPII e da Rede Federal como um todo é extremamente preocupante. A cada ano dispomos de um orçamento reduzido para arcar com despesas que só aumentam. Afinal, os contratos assinados não deixam de ser reajustados a cada ano. Isso compromete a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade escolar e inviabiliza a possibilidade de ampliarmos a oferta de cursos e de vagas para que mais cidadãos possam se beneficiar da educação de excelência oferecida pelo CPII”, afirma o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac.

Além disso, o Colégio Pedro II reitera a gravidade da situação financeira na pandemia para investimentos na assistência estudantil, que teve a demanda aumentada devido a alunos com dificuldades no ensino remoto e foi reduzida em 14,2% em relação a 2020. “Em um ano em que ampliar as ações de Assistência Estudantil se fará mais necessário, a redução do orçamento destinado a elas pode comprometer o atendimento aos estudantes mais vulneráveis”, diz a nota do site.

A instituição também afirmou dever cerca de R$ 2 milhões a empresas e fornecedores por ainda não ter recebido os recursos de emendas parlamentares de 2020. Segue a lista de verbas anuais publicada pelo colégio, com o que foi recebido em 2021 até o momento:

Orçamento de custeio repassado ao CPII

2021: R$ 32.184.580
2020: R$ 48.362.442
2019: R$ 51.059.634
2018: R$ 51.305.922

Orçamento de investimento repassado ao CPII

2021: R$ 0,00
2020: R$ 1.935.105
2019: R$ 2.000.923
2018: R$ 2.000.000

Orçamento da Assistência Estudantil

2021: R$ 7.269.945,00
2020: R$ 8.473.710,00
2019: R$ 8.766.827,00

Contudo, a assessoria do Colégio Pedro II reitera que não é possível afirmar categoricamente que a instituição vai fechar. “A partir de setembro, com o orçamento na ordem em que está, teremos dificuldades para honrar com os compromissos já assumidos. Esse cenário compromete muito os investimentos necessários para a continuidade do ano letivo e para o funcionamento e a manutenção da instituição”, declarou o reitor Oscar Halac.

Sobre o Colégio Pedro II

O Colégio Pedro II existe há mais de 183 anos e foi fundado em 2 de dezembro de 1837. O seu nome é uma homenagem ao imperador, que comemorava seus 12 anos de idade na inauguração do local, na cidade do Rio de Janeiro, onde fica o Campus Centro.

Hoje, a instituição oferece, de forma gratuita, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Integrado, Educação de Jovens e Adultos (Proeja), cursos de graduação e de pós-graduação.

Com mais de 12 mil alunos, a rede conta com 14 campi, sendo 12 no município do Rio de Janeiro, um em Niterói e um em Duque de Caxias, e um Centro de Referência em Educação Infantil, localizado em Realengo.

O Colégio Pedro II integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e afirma-se socialmente como um Centro de Referência Nacional em Educação Básica.

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