Por ter ciúmes da mulher e acreditar que a menina não fosse sua filha, o homem agredia fisicamente a criança. Agressões causaram cegueira e paralisia parcial na recém-nascida
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio contra a própria filha de apenas 4 meses, em uma fazenda, em Santa Maria. A Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria conseguiu a condenação por 30 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O julgamento foi realizado na quinta-feira (27/5).
Todas as qualificadoras propostas pelo órgão público foram aceitas pelo juiz, que acolheu o pedido da Promotoria de inabilitar o homem ao exercício do poder familiar. Inicialmente, o caso foi tratado como lesão corporal, mas, após as investigações do MPDFT, a denúncia foi apresentada como tentativa de homicídio quadruplamente qualificado no contexto de violência doméstica e familiar.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça argumentou que a promotoria pedia prioridade ao caso em razão do dever constitucional de assegurar a proteção dos direitos fundamentais e humanos, especialmente a proteção da criança.
