Professores descumprem decisão judicial e não retornam às aulas em Florianópolis

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Profissionais da rede municipal de Educação de Florianópolis tinham até esta terça-feira para encerrarem a greve. Caso não acate a decisão da Justiça, Sintrasem pagará multa diária de R$ 100 mil

 

Terminou nesta última segunda-feira (24) o prazo dado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Bettina Maria Maresch de Moura, que determinou a volta das aulas presenciais e remotas na rede municipal de Florianópolis.

Com isso, a partir desta terça-feira (25), caso o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) não acate a decisão, poderá sofrer uma pena de multa diária de R$ 100 mil. Nesta segunda completou dois meses de greve dos profissionais da educação na capital catarinense.

De acordo com a decisão da Justiça, profissionais das turmas de 1º ao 3º ano e também do 9º ano do ensino fundamental devem retornar às aulas presenciais.

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As demais séries também devem retomar atendimento por, pelo menos, aulas remotas por videoconferência. A Secretaria Municipal de Educação já avisou que comunicará à Justiça o provável descumprimento da decisão.

“Venceu o prazo dado pela Justiça. Há multa de R$ 100 mil por dia. Vamos informar a Justiça o descumprimento da decisão judicial”, avisou o secretário municipal de Educação, Maurício Pereira.

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Na decisão proferida na manhã da quarta-feira (19), a desembargadora determinou que o sindicato tinha o prazo de três dias úteis para acatar a ordem judicial.

À tarde, segundo a assessoria do TJSC, um oficial de Justiça foi até a sede do Sintrasem e entregou a intimação ao presidente do sindicato, Renê Munaro.

“Após o vitorioso ato de hoje, a imprensa começou a divulgar uma nova decisão judicial que trata da nossa greve. O Sintrasem não foi notificado dela”, disse.

Mesmo com a decisão judicial, em assembleia realizada na tarde da última sexta-feira (21), os professores em greve decidiram pela manutenção da paralisação dos profissionais.

Está marcada para a próxima quinta-feira (27) uma audiência de conciliação com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), prefeitura de Florianópolis e Sintrasem.

Salas de aula funcionam com distanciamento e recebendo somente parte dos alunos – Foto: Leo Munhoz/NDSalas de aula funcionam com distanciamento e recebendo somente parte dos alunos – Foto: Leo Munhoz/ND

Para o movimento grevista, as aulas presenciais devem ser retomadas apenas quando a prefeitura garantir “condições sanitárias seguras”. Eles pedem ainda um possível diálogo com o prefeito Gean Loureiro (DEM), que já avisou: “só vou sentar com o sindicato quando voltar [nas escolas]”, disse.

“Dia 24 de maio completaram dois meses de um percentual pequeno de professores em greve. Eu diria que esse percentual é em decorrência ainda da irresponsabilidade do sindicato”, disse o secretário de Educação.

Para ele, o ensino on-line foi importante durante a pandemia, mas é notório que a aprendizagem ficou comprometida, por isso a importância de retomar a atividade presencial. ”Justamente para esse resgate, não pode as crianças ficarem em casa tanto tempo”, comentou.

Ato no centro de Florianópolis

O Sintrasem marcou para esta terça, a partir das 14 horas, com concentração na praça Tancredo Neves, centro da Capital, um ato para cobrar da prefeitura condições de segurança e vacinação da categoria.

“Há dois meses, nossa categoria luta por condições sanitárias seguras, incluindo a vacinação, mas a população de Florianópolis percebeu que faltou vontade política para proteger os trabalhadores e a comunidade escolar. A intransigência é tanta que a prefeitura não aceitou nem mesmo o retorno às aulas remotas”, informou pelas redes sociais.

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