Houve incremento da quantidade de ações da Secretaria DF Legal e também de boletins registrados na polícia por invasão de áreas públicas
O número de operações contra grilagem de terras no Distrito Federal subiu 40,81% em 2020. No ano passado, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou 552 ações de remoção de construções irregulares, enquanto em 2019 fez 392.
Foram recuperados, em 2020, 2,5 milhões de m² que estavam invadidos. No ano anterior, a quantidade foi maior, de 2,9 milhões de m², apesar de haver menos operações. Segundo a Secretaria DF Legal, essa diferença ocorre em razão da implantação de ações imediatas de combate à grilagem.
A secretaria promoveu, em agosto de 2020, uma força-tarefa com objetivo de dar resposta mais rápida às invasões. A Operação Pronto Emprego promete remover, em até 72 horas a partir do recebimento da denúncia, edificações irregulares, como casas desabitadas, bases para construções, muros, cisternas e ligações irregulares de energia.
De acordo com a Secretaria DF Legal, “o trabalho é diário e ocorre de domingo a domingo, com ações também aos feriados, seja de remoções ou de fiscalização”. “Com isso, evitam-se desgastes sociais, políticos, ambientais e econômicos, incluindo para os infratores, que têm do estado uma resposta rápida à irregularidade, desestimulando o cometimento de crimes”, assinalou a pasta.
O número de ocorrências policias do crime caracterizado por invadir terras da União ou do DF, com intenção de ocupá-las, também cresceu, ainda que com menos intensidade. A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) informou que foram registradas 16 queixas desse tipo em 2020. No ano anterior, houve 15 denúncias do mesmo delito. Ou seja, o crescimento foi de 6,66%.
A detenção para esse crime, previsto na Lei nº 4.947/1966, é de 6 meses a 3 anos.
