O avanço é maior do que a alta no número de candidatos, que é de 10%
A quantidade de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2020 cresceu 13,4% em comparação com o pleito municipal de 2016. A evolução é maior do que a observada no total inscritos, que foi de 10,7% no mesmo período.
Até a terça-feira (10/11), 2,4 mil candidaturas já tinham sido cassadas por conta da lei. Por outro lado, 1.291 delas ainda são consideradas aptas pela justiça por permitirem recursos. As informações estão no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Carlos Augusto Mello Machado, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), a proporção de indeferimentos por conta dessa regra pode ser considerada baixa. “A Lei da Ficha Limpa ainda tem vários problemas na execução. Em um primeiro momento, não é um aumento que implica uma grande mudança na justiça eleitoral. O número é muito baixo em relação a quantidade de candidaturas e o impacto disso no cenário geral é muito pequeno”, explicou.
O valor, no entanto, ainda por mudar, já que outros 14 mil nomes esperam por um julgamento para ter sua participação validada.
Ilegibilidade
A Ficha Limpa, apesar de ser a segunda maior razão de cassações de candidaturas, é apenas uma delas. Segundo a Constituição Federal, também são inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros e os militares da ativa, por exemplo.
Também resultam em inelegibilidade os crimes eleitorais com pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública. Não podem ser candidatos, ainda, os condenados por irregularidade nas prestações de contas; por improbidade administrativa e abuso do poder econômico ou político; por captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.
O gráfico a seguir mostra todos os motivos pelos quais a justiça eleitoral caçou alguma chapa em 2016 e neste ano.
Veja:
Na separação por partido, o PTB é o que proporcionalmente mais tem candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa quando se leva em conta apenas agremiações com mais de 20 mil postulantes. Na outra ponta está o PT, com a menor quantidade relativa.
Isso fica mais claro no gráfico a seguir. Ele mostra que geralmente, quanto mais candidatos uma sigla tem concorrendo a uma vaga em 2020, mais pleiteantes enquadrados na ficha limpa. Cada bola representa um partido e quanto mais distante da linha, mais longe dessa relação está o partido.
A cassação de uma chapa não é o único motivo que leva uma pessoa a ser considerada inapta a participar da eleição pela justiça. Até o momento, 17,9 mil candidaturas receberam a negativa do TSE. Desse total, 8,9 mil foram indeferidas e outras 8,3 mil ganharam esse status após a renúncia do candidato.
Nem todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa são consideradas inaptas já que em muitos casos ainda cabem recursos judiciais. É o caso do postulante a prefeito Pedro Gouveia (MDB), de São Vicente (SP). Nas redes sociais, ele se manifestou sobre ter conseguido reverter a decisão. “A nossa campanha continua firme e forte. Por unanimidade, a Justiça Eleitoral reverteu a decisão que negava o nosso registro de candidatura”, escreveu.
Existem alguns, no entanto, que ainda esperam reverter o quadro nos últimos minutos do segundo tempo, como o concorrente a prefeito de Nova Odessa (SP) Dr. Nivaldo (Republicanos). Eder Almeida, advogado de Nivaldo Luis Rodrigues negou que o registro foi indeferido por Ficha Limpa. De acordo com o profissional, eles entraram com recurso. “Meu cliente teve a candidatura indeferida por outra razão, que está sob júdice. Estamos aguardando resposta favorável”, afirmou.
E mais: não é raro um nome ir para a urna no meio dessa batalha judicial. “Esta é a quinta eleição que está sendo aplicada a Ficha Limpa. A jurisprudência ainda está se consolidando, então em muitos casos o candidato prefere arriscar”, explicou o especialista Daniel Falcão.
Em 2016, por exemplo, Roberto Sobrinho, postulante do PT à prefeitura de Porto Velho (RO), recebeu 26 mil votos para prefeito o que o deixaria no quinto lugar. O TSE, entretanto, não os contabilizou como votos válidos porque a candidatura se enquadrou na Ficha Limpa.
Claudinei Salgado (PSC), que concorre à prefeitura de Ubatuba (SP), também vai arriscar e irá a eleição. “No último dia 23, fomos surpreendidos pela decisão de um juiz que indeferiu minha candidatura a prefeito para o pleito de 2020. Nesse sentido, recorremos ao TRE. Independente das decisões, estaremos concorrendo no pleito”, respondeu, em nota.
