Você tem uma empresa que faliu ou é um funcionário que precisa conseguir o PPP e a sua empresa está falida?
Se sim, conseguir um PPP pode não ser tão simples assim e muitas pessoas encontram muita dificuldade.
Por isso, o Blog FoxManager separou um passo a passo com tudo que você pode e deve fazer para conseguir esse documento tão importante para a sua aposentadoria.
Portanto, continue lendo o artigo para saber o que é o PPP e como conseguir caso a sua empresa tenha declarado falência.
O que é PPP?
Antes de entender o que você precisa fazer para retirar o seu PPP depois que a empresa faliu, você precisa saber o que é isso.
É o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Em resumo, é um formulário do INSS que o trabalhador que deve ter, sendo um resumo da sua vida profissional.
Ou seja, é um documento onde consta o seu histórico de trabalho, com todos os seus dados profissionais.
Sendo assim, nesse documento deverá ter as informações da sua empresa e todas as funções que você desempenha ou desempenhava no trabalho.
Portanto, é um documento bem completo que inclui todas as situações que você foi exposto durante o seu trabalho na empresa, que possam ter sido prejudiciais para a sua saúde e classificam o seu trabalho como especial.
Nesse documento, você terá ainda os registros ambientais e de monitoramento da sua saúde durante todo o período em que trabalhou na empresa.
No PPP existe o registro e monitoramento da saúde do funcionário durante o período em que trabalhou na empresa
Sendo assim, com esse documento você consegue comprovar quanto tempo você trabalhou, onde e como foi essa sua prestação de serviço.
Por isso, é um documento essencial para você entrar com o pedido de aposentadoria, pois comprova todos os seus serviços prestados.
Além disso, é importante esclarecer que esse documento é de responsabilidade exclusiva do empregador, sendo necessário fornecer o documento ao funcionário quando requisitado.
Como conseguir o PPP?
Como foi dito anteriormente, quem deve elaborar o PPP é a empresa e não o trabalhador.
Sendo assim, ela é responsável pela produção e atualização do PPP. Teoricamente, o trabalhador recebe uma cópia autenticada do documento quando sai da empresa, é dever da empresa fornecer o documento ao trabalhador.
Mas, em alguns casos o trabalhador não tem o PPP e a empresa faliu. Então, nesses casos muitas pessoas não sabem como proceder.
Antes de mais nada, o trabalhador deve tentar primeiro entrar em contato com a empresa.
Uma dica é você entrar no site da Receita Federal e procurar a empresa através do seu CNPJ.
Então, você terá acesso a informações de contato, como endereço, telefone e e-mail para conseguir entrar em contato.
Além disso, claro, uma das melhores maneiras de resolver é se você tiver já o contato do seu antigo chefe, para agilizar o processo.
De qualquer maneira, não deixe de correr atrás desse documento, porque vale muito a pena, mesmo se a empresa abriu falência.
Pois, se você conseguir o PPP, você consegue registrar o tempo que exerceu em trabalho especial e isso pode até dobrar o valor da sua aposentadoria.
Empresa abriu falência mas não conseguiu o PPP, como proceder?
Então, se a sua empresa abriu falência e você não conseguiu o PPP, você talvez terá algumas dificuldades.
Mas, existem coisas que você pode fazer. Claro, como foi falado anteriormente, a primeira opção seria entrar em contato com os responsáveis da empresa.
De preferência, procure as pessoas que eram sócias da empresa que você trabalhou para falar diretamente com os responsáveis.
Entretanto, muitas vezes isso não é tão simples assim e não dá certo. Então, existem algumas coisas que você pode tentar para ter esse documento que é tão importante.
Procure o seu sindicato
Uma das opções quando a sua empresa está falida, é entrar em contato com o sindicato que você pertencia quando trabalhava nela.
Pois, muitas vezes eles tem as informações necessárias sobre as empresas que irão lhe ajudar e encontrar quem é o responsável por emitir o seu PPP.
Além disso, alguns sindicatos podem até mesmo emitir o seu PPP para você. Pois, eles possuem acesso aos laudos ambientais.
Mas, em geral, são os sindicatos de vigilantes ou seguranças apenas, não sendo tão comum.
Procure o processo que a empresa abriu de falência
Em muitos casos, a empresa abriu um processo de falência na justiça e você pode localizá-lo.
Então, para isso, você deve ir até o Fórum Cível Estadual que tem a sede da empresa onde você trabalhou e está precisando do PPP.
Busque saber em qual Fórum Cível Estadual consta o registro da sede da empresa
Sendo assim, lá você consegue solicitar uma consulta pública pelo CNPJ ou até mesmo pelo nome oficial da empresa.
Portanto, se você encontrar o processo, a ação que indica que a empresa está falida, você tem acesso a vara onde o processo está.
Nesse caso, você deve ir até lá e pedir o contato da pessoa responsável pelo processo, ou seja, pela massa falida da empresa.
O responsável jurídico pela administração da massa falida da empresa tem obrigação de emitir o PPP
Geralmente, essa pessoa estará indicada como síndico ou administrador judicial. Então, essa pessoa pode, e deve, emitir o PPP e lhe entregar assim que você entrar em contato com ele.
Procure pedidos de aposentadoria de outros funcionários
Muitas vezes, outras pessoas já passaram pela mesma situação que você, e já fizeram todo o trabalho.
Sendo assim, você pode economizar seu tempo e procurar diretamente o processo de aposentadoria deles e encontrar nele todas as informações que precisa.
Em último caso, entre na justiça
Se você não conseguir de jeito nenhum entrar em contato com os responsáveis para emitir o seu PPP, você deverá entrar na justiça.
Muitas vezes você pode solicitar uma pessoa para ser testemunha que você trabalhava na empresa. Mas, em último caso, entre com um ação na Justiça do Trabalho.
Empresa fechada, falida ou extinta
Uma das maiores dificuldades na hora de solicitar o PPP é você provar o tempo especial em uma empresa que faliu.
Mas, é preciso entender que essa informação deve constar em vários documentos seus relacionado ao seu trabalho.
Por exemplo, se você é associado ao sindicato da sua categoria, eles tem como provar que você exerceu tempo especial na empresa que faliu.
Outra maneira de provar, como já foi mencionado anteriormente, é entrando em contato com o síndido da empresa que abriu falência.
Entretanto, isso só é possível quando a falência da empresa foi oficial e registrada. Mas, são muitas as maneiras de comprovar o seu tempo especial.
A principal dica é procurar tudo que possa provar isso como, por exemplo antigos colegas, processos abertos, documentos antigos e até mesmo empresas que exerçam funções parecidas.
Pois, muitas vezes você consegue usar o laudo de outras empresas que exerçam atividades similares.
Ou ainda, procurar ações trabalhistas que indiquem que a empresa e a função exercida pelos trabalhadores tinha um adicional de insalubridade e periculosidade.
Encare como uma experiência, não uma derrota
Toda empresa que abre o processo de falência, acaba gerando uma frustração em todos os envolvidos, nos funcionários e, principalmente, nos sócios da empresa.
Entretanto, se você é o empresário que tinha se arriscado e o negócio não deu certo, não leve isso como uma derrota.
Toda experiência é válida para a sua construção pessoal e profissional. Independente do que aconteça, você está aprendendo com o processo.
Portanto, mesmo que não tenha dado certo, todos envolvidos, com certeza, ganharam e aprenderam muito com todo esse processo.
Então, tente pensar assim, essa experiência foi para você aprender e ver o que deu errado, para assim na próxima fazer melhor.
Seja um empresário responsável e forneça o PPP aos seus ex funcionários sem maiores dificuldades!
Por isso, se a sua empresa estiver falida, declare falência, forneça os PPPs aos seus funcionários e leve como aprendizado, mas nunca como derrota.
Conclusão
Então, agora você sabe tudo que precisa saber para conseguir o seu PPP mesmo que a sua empresa tenha falido.
São muitas opções, dependendo exatamente do que aconteceu com a sua empresa, e como ela se encontra agora.
Tudo irá depender da sua proximidade com os antigos sócios e chefes para conseguir um contato rapidamente, ou não.
