Refis 2020: “Precisamos valorizar os micro e pequenos empreendedores da cidade…

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Deputada distrital Jaqueline Silva (PTB-DF) defende o Refis 2020 e a desburocratização das compras públicas

 

 

Diante da nova proposta do Refis, apresentada ontem pelo governo aos parlamentares da base, a deputada distrital Jaqueline Silva (PTB/foto) aproveitou para defender a desburocratização das compras públicas.

“Precisamos valorizar os micro e pequenos empreendedores da cidade. São eles que geram empregos”, ressaltou.

Escalonamento – Segundo a deputada, o desconto escalonado sobre o valor principal da dívida e sobre os juros, além da criação de um teto, deve facilitar muito a aprovação do texto. “Foram demandas que a CLDF apontou desde a primeira proposta e que agora o governo atendeu”, lembrou.

Bioterrorismo

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) participou de reunião remota com pesquisadores da UnB para conhecer o trabalho que estão realizando no combate ao bioterrorismo – crime que se baseia na liberação de proteínas tóxicas ou agentes infecciosos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

No Orçamento – O parlamentar destacou o mérito do trabalho e ficou de levar pedido deles de verbas para a aquisição de equipamentos mais modernos para esse trabalho, para avaliação da bancada do Distrito Federal durante as definições das emendas do Orçamento Geral da União para 2021.

Tradição – O laboratório de Bioquímica e Química de Proteínas da UnB é referência nacional e conhecido internacionalmente, em análise de proteínas e outras moléculas. Além de pesquisas básicas e aplicadas publicadas nos melhores periódicos científicos, tem longa tradição a serviço de instituições públicas e privadas.

Olimpíadas

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, aproveitaram o encontro do lançamento do programa Genomas Brasil para afinar as violas quanto à realização das olimpíadas científicas no país.

Alcântara – Miranda é um entusiasta do evento e está destinando recursos para sua realização. Há poucos dias, os dois foram juntos à Base de Alcântara para o lançamento do programa, de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA).

Transporte escolar

Apesar do benefício de R$ 600 mensais liberado pelo GDF aos profissionais que atuam no transporte escolar do DF por conta da crise, o deputado distrital Valdelino Barcelos (PP) pediu, em sessão da CLDF, que o valor seja aumentado para R$ 1,2 mil mensais.

‘Calamidade’ – De acordo com Barcelos, a situação desse pessoal é de “calamidade”, uma vez que o serviço está paralisado desde a interrupção das aulas devido à pandemia. “Eles estão tendo de decidir: ou pagam a prestação do veículo ou comem”, resumiu o distrital.

Covid

O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), líder do governo na CLDF é mais um parlamentar do Distrito Federal a contrair covid. Exames feitos por Abrantes na última terça-feira (14) deram positivo para a infecção. Ele cumpre isolamento em casa, seguindo todas as recomendações médicas.

Vulneráveis

O MPDFT elaborou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a instituição Patrulha da Paz, que atua junto a pessoas em situação de rua. O objetivo é assegurar que a atuação da entidade siga amparada nos preceitos constitucionais.

Dignidade – “Queremos preservar a garantia da cidadania e da dignidade da pessoa humana”, destacaram integrantes do Núcleo de Direitos Humanos do MP. A entidade ficou de elaborar um plano de trabalho para atuar conforme as regras exigidas pelo TAC.

Leilão do TJDFT

No próximo dia 20/10, às 14h, o TJDFT realizará o 2º pregão do 2º Leilão Público Coletivo de 2020. Na ocasião, serão oferecidos os 30 lotes que não foram arrematados durante o 1º pregão, realizado no último dia 6. A maioria dos lotes poderá ser arrematada com lances a partir de 50% do valor de avaliação, salvo disposição judicial diversa.

Segurança – Segundo informações do tribunal, o evento acontecerá na área externa ao lado do auditório do prédio do Ed. Josué Ribeiro de Sousa (antigo prédio da Vara da Infância e da Juventude – VIJ), localizado na SGAN 909), e seguirá todas as medidas de segurança sanitárias necessárias.

INPC alto

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) reclamou dos dados do INPC de setembro, que apresentaram a maior alta para o mês desde 1995. “Isso mostra que os mais pobres estão pagando a conta da incompetência de Bolsonaro e seus ministros. O governo está esvaziando a Conab, o que é prejudicial para o país”, acusou.

Estoques – Segundo Vigilante, os estoques reguladores da Conab são essenciais para conter altas especulativas ou sazonais dos principais alimentos usados pelos brasileiros. No ano, o INPC acumula alta de 2,04% e, nos últimos 12 meses, 3,89%. Só os produtos alimentícios aumentaram 2,63% em setembro/2020.

Cartão – Chico Vigilante também apresentou, ontem, requerimento questionando o uso do cartão corporativo por funcionários do IGES/DF. No documento, ele pede informações à Secretaria de Saúde sobre os gastos, que mostram viagens de funcionários a Manaus para visitação de empresa investigada.

Critérios – O deputado quer saber da Secretaria a relação de cartões corporativos e seus respectivos usuários/portadores autorizados, bem como a lista completa de gastos e regras do IGES para utilização dos referidos cartões e critérios para definir quem ou qual setor disporá desse meio de pagamento.

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