Levantamento leva em conta siglas com direito a mais de R$ 100 milhões e receitas declaradas até 13 de outubro
om a proibição de doações por parte de empresas privadas para candidaturas políticas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral, se tornou a principal fonte de recursos para quem pleiteia um cargo político. Nas eleições municipais deste ano não será diferente.
Dentre os onze partidos com direito a mais de R$ 100 milhões, o PDT é o que mais repassou verbas para campanhas até 13 de outubro. Já foram distribuídos R$ 23,1 milhões do total de R$ 103,3 milhões a que tem direito. O que menos utilizou é o PSD, que destinou R$ 2,3 milhões de R$ 138,9 milhões possíveis. João Campos (PSB) é o candidato que mais recebeu recursos do fundo eleitoral até o momento.
As informações são do repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram analisados.
O gráfico a seguir mostra quanto cada partido tem direito de receber do fundo eleitoral, quanto já foi utilizado até agora e quanto ainda falta.
Os números estão provavelmente defasados porque dependem do candidato informar ao TSE que recebeu os recursos. A secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, informou, por exemplo, que mais de 40% da verba a que o partido tem direito já foi distribuída.
O ritmo, a forma e a distribuição dos recursos obedecem a estratégias específicas de cada partido em cada local. O advogado e analista político Rafael Favetti levantou dois pontos importantes para definir essas estratégias. ” O primeiro deles: o partido tem ou não candidato com chance de vitória para a campanha executiva? Quando um partido tem um candidato para prefeito com chance de ganhar, a preferência é direcionar maior volume para essa campanha”, pontuou.
Esses gastos, prosseguiu ele, tendem a vir mais para o fim da campanha, principalmente no caso de cidades com segundo turno. “Campanhas tem momentos específicos de gastos que são mais próximos do final do que do início. E se município tiver segundo turno, faz muito mais sentido guardar para ele do que gastar tudo no começo”, analisou.
Um exemplo de uma campanha desse tipo é a do deputado federal João Campos (PSB) para a prefeitura de Recife (PE). Atualmente ele lidera as pesquisas para o executivo local, posto importante para o partido que domina o estado. Ele é o candidato que mais recebeu recursos do fundo eleitoral até o momento. Foram R$ 7,5 milhões.
O valor é 31,7% do total já repassado pelo PSB do fundo eleitoral. Ele também é mais do que o já repassado por 20 partidos, incluindo siglas com grande volume de recursos, como o PP e o PSD. Procurado, o PSB disse em nota: “Os critérios para a transferência de recursos do Fundo Especial são definidos localmente por cada instância partidária, Estadual ou Municipal, que são os responsáveis pelo efetivo repasse aos candidatos”.
“Se o partido não tem um candidato com potência real de ganho, a preferência vai ser de gastar nas proporcionais. Aí vem segunda dinâmica. Quais candidatos são próximos às direções dos partidos, porque são elas que conseguem alocar de maneira eficaz as verbas para determinadas campanhas”, prosseguiu Favetti.
Um exemplo disso é a campanha para vereador em São Paulo de Milton Leite da Silva (DEM). Buscando a reeleição para o cargo, ele também é o presidente do diretório municipal da sigla na capital paulista.
Por enquanto, a sigla que mais pulverizou os recursos entre os seus candidatos a prefeito é o PT, que repassou verbas para 17,4% das suas candidaturas. Isso acontece porque ele é um dos poucos partidos profissionais do país, explicou Favetti, o que favorece campanhas sem conexão com a diretoria partidária. Sem a ligação, a tendência é menos concentração.
“O PT existe em mais de 4 mil municípios no Brasil inteiro, estamos disputando eleição em mais de 3 mil. Temos mais de 1,2 mil candidatos a prefeito, não tem como não pulverizar, é um partido extremamente democrático e a ideia é fortalecer muitas candidaturas”, explicou Gleide Andrade.
Por outro lado, o PSD é quem menos pulverizou a verba até agora. Isso aconteceu porque o partido usou quase nada dos recursos que tem até o momento. A assessoria de imprensa do PSD não respondeu até o fechamento desta edição.
O gráfico a seguir mostra como está a pulverização dos recursos por partido. Se a sigla está acima da linha em diagonal que corta o gráfico, ele está entre os que mais distribuíram a verba até o momento. Se está abaixo, significa que, na média, ele concentrou mais.
