Escolas particulares têm autonomia para definir reajuste de matrícula

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Sindicato que representa as instituições orienta para que cada uma unidade de ensino faça o cálculo de acordo com o orçamento individual, seguindo diretrizes da Lei nº 9.870

 

O período de renovação de matrícula de algumas escolas particulares para o ano letivo de 2021 começou. E com isso, vem a preocupação de pais e responsáveis quanto ao valor do reajuste. Em decorrência da crise instaurada pela pandemia, o desemprego e corte de salários têm refletido também na evasão escolar. Com o objetivo de auxiliar as instituições neste período, o Sindicato de Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF) orienta para que as escolas sigam a legislação e façam o reajuste de acordo com os gatos e a realidade atual.

Vice-presidente do Sinepe, Ana Elisa Dumont, afirma que escolas devem utilizar o orçamento para fazerem o cálculo de reajuste de maneira cautelosa e fiel
Vice-presidente do Sinepe, Ana Elisa Dumont, afirma que escolas devem utilizar o orçamento para fazerem o cálculo de reajuste de maneira cautelosa e fiel(foto: Arquivo pessoal)

Segundo a vice-presidente do Sinepe-DF, Ana Elisa Dumont, 33 anos, não existe uma orientação do sindicato para um cálculo de reajuste. “O que existe é que as escolas se orientem com base na lei, no intuito de que elas organizem seus orçamentos e façam planilhas de custo para verificarem qual o reajuste necessário para que a instituição esteja com saúde para fornecer o serviço”, explica a sindicalista. “As escolas têm autonomia nas suas planilhas de custo, até porque cada escola tem sua proposta pedagógica.”

As regras de reajuste estão previstas na Lei nº 9.870 de 1999, que, além de determinar como seja calculado, também prevê que o reajuste só pode ser feito anualmente. Ana Elisa reafirma que o valor deve ser feito com cautela e com fidelidade aos custos da escola, inclusive “para garantir aos pais uma possibilidade de prever e organizar o orçamento”.

E também, não é possível ter um média de reajuste entre as escolas do DF, pois nem todas começaram o período de renovação. Apenas será possível se ter a média a partir de janeiro de 2021, que é quando as escolas encerram o ano letivo – estendido devido à pandemia.

Contra o aumento

Em nota, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) afirma que é contra o reajuste, pois é preciso levar em conta a crise causada pela pandemia do coronavírus. “A Aspa tem buscado o estabelecimento de diálogo, de negociação aberta entre os pais e as escolas, para que juntos, se utilizando da Lei 9.870, encontrem, de modo transparente, cauteloso, equilibrado e razoável soluções adequadas para este momento de crise, em que parte das famílias sofreu redução de renda e mesmo aquelas que não sofreram essa redução estão experimentando uma importante perda no poder de compra”, afirma a Aspa.

Além disso, a Aspa está apurando o valor médio de reajuste e acredita que até agora, das instituições que sinalizaram o aumento, está em torno dos 5%. Segundo a associação, a Escola das Nações, no Lago Sul, chegou a 6%.

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