Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

Presidente enviou MP que recria o ministério em junho para tentar melhorar a relação com o Congresso e as políticas para o setor. O chefe da pasta é o genro do empresário e apresentador Silvio Santos, deputado Fábio Faria (PSD-RN)

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23/9) a recriação do Ministério das Comunicações. A Medida Provisória (MP) nº 980/2020, que traz de volta a pasta, já havia sido aprovada pelos deputados na segunda-feira (21/9). Agora, basta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para que a mudança na Esplanada seja oficial.

Bolsonaro decidiu recriar o ministério em junho e colocar no comando o deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN), genro do dono do SBT, Silvio Santos. A mudança foi proposta pelo Planalto na mesma época em que o presidente consolidava o apoio do centrão no Congresso e passou a ceder espaço em diversos órgãos públicos aos partidos.

A pasta das Comunicações foi extinta em 2016, com as atribuições transferidas para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Caso a MP não fosse votada até 8 de outubro, perderia a validade. Com a pasta restituída, o governo conta agora com 23 ministérios, oito além dos 15 que o presidente prometeu na campanha eleitoral.

Alguns parlamentares criticaram a iniciativa, mas não tentaram impedir a votação. Em acordo para que o assunto avançasse no Senado, a oposição conseguiu uma vitória: retirar a parte do texto que mudava a gestão dos cargos de confiança de universidades e institutos federais. O trecho, que havia sido incluído pelo centrão, diminuía a autonomia na escolha dos dirigentes e dava mais poder ao ministro da Educação no remanejamento dos cargos.

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