Governo anuncia construção de 650 km de fibra óptica na região Norte

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a implantação, nos estados da região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo (GB/s) em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite.

Na primeira fase do programa, será construído um canal de fibra óptica interligando as cidades de Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA), em um trecho de 650 quilômetros de extensão.

O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC) e o Senado Federal, por meio de uma emenda individual de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no valor total de R$ 42 milhões.

Segundo o governo federal, essa primeira fase deve atender 165 escolas, além de tribunais e hospitais, abrangendo uma população de 950 mil habitantes. A previsão é que a etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021, mas outras redes de fibra ótica fluviais ainda estão previstas no programa.

Ainda em 2020, o Ministério das Comunicações informou que fará o levantamento hidrográfico, o licenciamento ambiental e o início da construção do segundo trecho da infovia, que interligará Santarém (PA) a Manaus (AM). Ao todo, quando concluídas, as nove infovias de fibra ótica fluviais devem somar cerca 10 mil quilômetros, interligando 59 municípios diretamente.

Lei das Antenas

Foi assinado o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das Antenas. O decreto tem o objetivo de facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, considerado um antigo pleito do setor de telecomunicações.

O ministro das Comunicações também assinou portaria para incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no Imposto de Renda 2021 e demais anos.