Secretaria de Educação abriu edital de chamamento há um mês a fim de fornecer o serviço de graça à rede pública, mas não recebeu propostas
Sem previsão de volta às aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação do Distrito Federal esbarra na falta de interesse das empresas de telefonia para ofertar banda larga aos estudantes da rede pública de ensino. A pasta declarou que vai assumir o custo da internet a fim de incluir mais alunos no ensino remoto, mas não conseguiu nenhuma proposta até o momento, mesmo tendo R$ 3 milhões destinados à prestação do serviço.
Há um mês, a Secretaria de Educação publicou edital de chamamento público com preço baseado em experiências de diversos estados. O documento prevê a contratação de operadoras de internet móvel, mas até agora nenhuma se credenciou.
O edital estipula que o valor máximo a ser pago por megabyte é de R$ 0,10 (dez centavos) e o valor máximo mensal estimado para as contratações é R$ 3 milhões. O preço do edital de credenciamento para as operadoras de telefonia do DF por megabyte é o mesmo adotado em Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba e outros estados.
Diante da dificuldade em atrair parceiros, o governo promete adotar todas as medidas necessárias e legais a fim de sanar a situação. Uma delas, é prever a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que prestarem o serviço. Um projeto de lei está sendo elaborado pelo Executivo e chegará à Câmara Legislativa até o fim desta semana para que a medida possa ser apreciada pelos parlamentares.
Celeridade
De acordo com a Secretaria de Educação, o GDF “vai tomar as medidas necessárias para que o serviço seja oferecido o mais breve possível dentro da legalidade, respeitando todas as exigências administrativas para o uso do recurso público”, disse a pasta, por meio de nota.
Hoje, estão cadastrados na plataforma Google Sala de Aula 470 mil estudantes e 72 mil professores da rede pública. De 13 de julho, quando o ano letivo foi retomado pelo ensino remoto nos colégios públicos, até 1º de setembro houve 5.927.401 acessos de estudantes e 1.099.859 de professores.
A Secretaria de Educação também iniciou o processo para retomada das teleaulas. No primeiro momento, priorizou o funcionamento do aplicativo Escola em Casa DF e o acesso à plataforma para reabrir o processo pela televisão.
Os estudantes que não têm acesso à internet estão recebendo material impresso. Segundo estimativa do Sindicato dos Professores (Sinpro), 120 mil alunos de escolas públicas do DF não têm acesso à internet.
Sem previsão de retorno
Nesta terça-feira (1º/9), o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, afirmou que não garante o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino até o fim de 2020. Segundo o gestor, alunos e professores podem ter de concluir o ano letivo pelo método on-line.
De acordo com Cruz, a curva de contágios e mortes pelo novo coronavírus não dá segurança para garantir a retomada presencial.
“Não existe previsão para retorno das aulas presenciais. O nosso objetivo era estar retornando agora, exatamente neste momento, no nosso calendário escalonado. Mas, com a curva da pandemia, não foi possível. E nós não colocaríamos em risco os nossos professores, os nossos funcionários e, principalmente, os nossos estudantes. A nossa preocupação em primeiro lugar é preservar vidas”, destacou.
