Pautada pelo ECA e pelas diretrizes internacionais de reintegração familiar de crianças e adolescentes, a iniciativa, que chega a seu quarto ciclo no DF, promove na próxima terça-feira uma palestra on line para aprofundar o tema
Brasília, 21 de agosto de 2020 – O Serviço de Acolhimento Familiar do Grupo Aconchego-DF encerra esta semana sua quarta turma de formação de famílias acolhedoras em formato EAD, em Brasília. Com a finalização desta turma, acontecerá no dia 25 de agosto, terça-feira, às 19 horas, um encontro online para os interessados em iniciar o processo de formação e habilitação para tornar-se uma família acolhedora. Atualmente, o serviço conta com 17 famílias habilitadas e seis em processo de formação.
O objetivo do evento eletrônico, ministrado pela equipe técnica do Programa Família Acolhedora do Aconchego, é divulgar a iniciativa, iniciado no primeiro semestre do ano passado, e captar novas famílias para executar o programa no âmbito do Distrito Federal.
“Queremos sensibilizar a comunidade para a importância deste tema, esclarecendo as dúvidas e transmitindo mais segurança para as pessoas que queiram aderir ao programa”, explica a psicóloga e coordenadora do programa no Aconchego, Júlia Salvagni.
Números do programa – O programa Família Acolhedora, executado pelo Aconchego no DF, é pioneiro no GDF e até o momento já acolheu 24 crianças, das quais 13 foram reintegradas, uma adotada e dez permanecem acolhidas. As 14 crianças que já foram desligadas do acolhimento mantém vínculos com as famílias que as acolheram. “Ressaltamos que isso é uma escolha das famílias e não uma regra do programa e demonstra os benefícios que esse tipo de atendimento traz tanto para a criança quanto para todos os envolvidos, que acabam tendo uma rede socioafetiva ampliada”, explica Júlia Salvagni.
A formação proposta pelo Aconchego, tanto em seu formato online quanto no presencial, tem tido reconhecimento em nível nacional. Prova disso são os inúmeros convites para participação em eventos sobre a temática.
Só na semana que vem serão duas oportunidades, em que Júlia Salvagni fará explanações sobre a experiência brasiliense. A primeira delas acontece no dia 24 de agosto, durante o debate “A formação online de famílias acolhedoras: desafios e possibilidades”, que é parte do projeto “Família Acolhedora: uma prioridade”, executado pelo Instituto Fazendo História, com apoio do CONDECA-SP. Já no dia 28, o Aconchego irá compor a mesa “Formação de famílias acolhedoras”, no ENAFAM – 1 Encontro Online de Acolhimento Familiar.
Família Acolhedora – Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é uma das medidas de proteção previstas em caso de direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, dos pais ou responsáveis ou pela própria conduta. Diferente da adoção, possui caráter provisório e excepcional, devendo visar a reintegração familiar ou o encaminhamento para família substituta.
No entanto, apesar de ser internacionalmente reconhecido como a forma de acolhimento mais adequada, em contraponto aos modelos institucionais – uma vez que evita sequelas afetivas e comportamentais relacionadas a esses processos -, os serviços de acolhimento familiar ainda representam parte pequena da rede de acolhimento no Brasil. Dados do governo federal mostram que em apenas 332 municípios em território nacional ofertam esse serviço, cerca de 6 % do total em território nacional.
Nesse contexto desafiador, o Programa Família Acolhedora, fruto de Termo de Apoio entre o Grupo Aconchego e o GDF, por meio da SEDES, surge como uma importante garantia do direito à convivência familiar e comunitária na primeira e na segunda infância. “Nosso objetivo é promover a guarda familiar temporária de 20 crianças, de zero a seis anos, que estão afastadas de suas famílias de origem, priorizando ações para construção de reintegração ao seu núcleo familiar”, enfatiza Júlia Salvagni.
A meta principal é, portanto, evitar a institucionalização, proporcionando o acesso ao carinho e à atenção de uma família com disponibilidade afetiva. “Queremos diminuir, de forma gradativa, o tempo de afastamento familiar, e, consequentemente, mudar a situação e o perfil do acolhimento no DF”, ressalta a coordenadora.
Acolhimento não é adoção – Vale destacar que o programa não pode ser confundido com adoção e nem encarado como um “treinamento” para tal. Durante todo o período do acolhimento tanto a criança quanto a família selecionada precisam entender seus papeis.
Para isso, contarão com o acompanhamento dos profissionais e dos voluntários do Grupo Aconchego, também responsável pela seleção, pela capacitação e pelo cadastramento das famílias interessadas. “Na impossibilidade de preservação e a reconstrução do vínculo com a família de origem, encaminharemos à Vara da Infância e da Juventude sugestão de cadastramento da criança para adoção”, esclarece a psicóloga e presidente do Aconchego, Soraya Pereira.
Quem pode acolher – Para se cadastrar no programa, as famílias precisam atender ao seguintes pré-requisitos: o responsável ter mais de 25 anos, haver concordância de todos os membros do núcleo familiar; não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção; não possuir antecedentes criminais; ter condições de habitabilidade para receber a criança; e comprovação de renda.
Entretanto, além desses requisitos, as famílias passarão por um processo de capacitação e também por estudo psicossocial feito pelo Grupo Aconchego. Essas etapas irão avaliar as motivações, disposição, desejo e habilidades do núcleo familiar para acolher. As inscrições dos interessados devem ocorrer a partir de dezembro, em data a ser confirmada. Serão 60 vagas, para seleção final de 30 famílias.
Capacitação – Para a realização do Família Acolhedora, o Aconchego capacitou profissionais e voluntários que atuarão tanto no acompanhamento das crianças quanto das famílias. Todo o trabalho será pautado pelos princípios e orientações do ECA, das Orientações Técnicas de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais e das diretrizes internacionais de reintegração Familiar de crianças e adolescentes. “Além disso, nos referenciamos em estudos acadêmicos e em experiências bem-sucedidas do Família Acolhedora em outros estados”, finaliza a presidente do Aconchego.
Sobre o Grupo Aconchego – O Aconchego é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
Filiado à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD o aconchego é reconhecido como referência em Brasília e conta com grande projeção nacional na criação de tecnologias sociais com vistas à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, por meio de ações de intervenção com potencial para a transformação social e cultural.
