Sindicato que representa 180 escolas no DF diz que 2 vão abrir nesta quinta

Escolas consideram já estar preparadas para retorno presencial. Direções deram opção para pais que preferirem manter filhos em casa

 

pesar de já terem liberação da Justiça para retomar as aulas presenciais, são poucas as escolas particulares do Distrito Federal que decidiram reabrir as portas a partir desta quinta-feira (6/8). Alegando que já estavam preparadas desde a previsão anterior de retorno, no dia 27 de julho, as instituições afirmam que o importante é dar opção aos pais e garantem: só vai para a sala de aula quem quiser; quem preferir, pode continuar no modelo remoto.

É o caso do Colégio Arvense (foto em destaque), na quadra 914 da Asa Norte. Conforme relata a diretora pedagógica da escola, Márcia Nogueira, foram dois meses de pesquisa com os pais dos alunos até a direção decidir retomar o ano letivo presencialmente nesta quinta. Mesmo assim, só um quinto dos estudantes voltará para as aulas presenciais. “A nossa proposta é de voltar aos poucos e com segurança. Nessa reabertura, só teremos 100 alunos, com idades entre 1 e 10 anos”, explica. No total, o colégio tem 500 estudantes matriculados.

Para a volta às aulas, várias recomendações foram feitas aos pais. Elas passam por evitar o transporte escolar e a proibição do uso de mochila para idades mais avançadas. “O uniforme também não pode ser repetido de um dia para o outro”, pontua a diretora pedagógica.

Quem optar por manter o filho em casa, não será penalizado. As aulas serão transmitidas ao vivo pela internet. Basta o aluno acessar e terá a mesma explicação de quem for presencialmente à escola. “Nossa média será entre 12 e 15 alunos por turma. Ninguém sairá no prejuízo”, afirma.

Veja outros preparativos feitos pela escola:

Colégio Maurício Salles de Mello, na quadra 708 da Asa Norte, é outro que receberá os alunos já nesta quinta-feira. Segundo a diretora responsável pela escola, Marilena de Mello, tudo já estava preparado para a volta às aulas, apenas aguardando resolução dos órgãos competentes. “Já estamos prontos desde o dia 27 de julho. Já está tudo preparado; os professores, orientados; e os protocolos, estabelecidos”, explica Marilena.

A instituição atende crianças do maternal até o 9º ano e várias ações foram pensadas para evitar contato entre os estudantes. “Todos os espaços estão separados. Não entra e sai ninguém pelo mesmo portão e os intervalos também serão todos separados por salas”, diz a diretora.

De acordo com ela, muitas famílias já voltaram a trabalhar presencialmente após a retomada de várias atividades no DF e não têm mais condições de acompanhar os filhos em casa. “Elas precisam que os filhos voltem para a escola. O ambiente escolar é um local sadio”, assegura.

Conforme explicou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues, a liminar que impediu o retorno em 27 de julho vedava o retorno presencial nos 10 dias seguintes. O prazo terminaria nessa quarta-feira (5/8).

“Nós recomendamos que não houvesse nenhum planejamento antes de vencidos os 10 dias de prazo. Além disso, muitas escolas suspenderam o retorno nesta semana em função de aguardar a decisão da Justiça. O levantamento que temos é que algo em torno de 40 escolas sinalizaram que já planejavam a abertura para esta semana”, afirmou.

Contudo, a entidade estima que a maioria das instituições privadas de ensino só retomem mesmo as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10/8). “[As que abrirão] É um número pequeno diante das 570 instituições em Brasília e 180 filiadas ao Sinepe. Esses desencontros de decisões entre as diferentes esferas do poder acabaram criando uma insegurança muito grande”, disse Domingues.

Protocolo de retorno

A Secretaria de Educação já tinha divulgado, no final de julho, um protocolo a ser seguido pelas escolas da rede particular no retorno presencial do ano letivo. Entre as obrigações está o aumento de limpeza, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os funcionários, foco no acolhimento dos alunos após tanto tempo sem aulas e bastante comunicação.

Distanciamento de 1,5m entre as carteiras, álcool em gel disponível e aferição de temperatura também são obrigatórios.

Caso algum estudante apresente febre ou sintomas da Covid-19, “as escolas devem promover o isolamento imediato em sala reservada até o comparecimento dos responsáveis, notificar a Saúde, intensificar a higiene do ambiente e orientar a família sobre o afastamento, adotando os mesmos procedimentos para alunos de famílias com sintomáticos.”

Liberação

A juíza Adriana Zveiter, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), derrubou, na noite de terça-feira (4/8), a decisão liminar que suspendeu a volta às aulas presenciais na rede particular de ensino em 27 de julho. Com a medida, a reabertura imediata das instituições privadas ficou autorizada.

“As decisões sobre o momento oportuno para flexibilizar ou não a abertura do comércio e das instituições de ensino competem exclusivamente ao administrador, pois é quem melhor detém o conhecimento e acesso às informações técnicas atualizadas sobre a situação em que se enquadra o Distrito Federal em meio à pandemia, inclusive com análise sobre a taxa de ocupação de leitos”, assinalou a magistrada.

A juíza manteve decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas unidades educacionais. E destacou que a normativa estabelece regras para garantir a segurança dos estudantes e professores.

Veja a decisão:

Decisão TRT — Aulas na rede particular do DF

Vaivém na Justiça

O vaivém judicial sobre o retorno das aulas tem provocado instabilidade para os donos de escolas, servidores, pais de alunos e entidades que representam os direitos de crianças e adolescentes. Mesmo quando ocorreu a liberação do funcionamento presencial por meio do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, alguns centros de ensino optaram por não voltar.

Segundo a Secretaria de Educação, as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma, desde que o calendário seja submetido ao crivo da pasta para homologação, conforme Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).

Cabe às instituições educacionais particulares observar todos os protocolos e as medidas de segurança e sanitárias gerais e específicas. Todas serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). A pasta atuará em conjunto com órgãos de Fiscalização Tributária, Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária e forças policiais do Distrito Federal.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 12 de março. À época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu decretar o fechamento das unidades de ensino particulares e públicas para evitar proliferação do novo coronavírus.

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