O parlamentar afirmou que articula no Senado para que a matéria seja votada sem mudanças, de forma que não precise retornar para a Câmara
Ligado ao Esporte, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) trabalha pela aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que estabelece socorro ao setor durante a pandemia (PL 2824/20). Ele é coautor do texto, junto com o deputado Felipe Carreras (PSB-BE).
“Dignidade” – Ribeiro contou que trabalha para que a matéria seja votada sem mudanças, de forma que não precise retornar para a Câmara.
“Deixamos de ter grandes eventos no país por conta da pandemia e os atletas foram bastante prejudicados. A aprovação desse projeto trará dignidade aos esportistas brasileiros”, afirmou.
Sonegação
O deputado Delmasso (Republicanos) declarou que ficou abismado com o relatório da CPI da Sonegação Tributária da Câmara de Vereadores de São Paulo. Segundo esse documento, diversos bancos, como Itaú e Santander, sonegaram cerca de R$ 3,8 bilhões em ISS.
Auditoria – Delmasso anunciou que protocolou um pedido de auditoria especial na arrecadação de ISS de bancos e financeiras junto ao Tribunal de Contas, para verificar se prática similar ocorre por aqui.
“Existem cerca de 296 agências bancárias no DF. Caso haja sonegação, iremos sugerir a abertura de uma CPI”, destacou.
Convocação
Dizendo-se estarrecido com a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro tentou dar um golpe no país e destituir o STF, veiculada na última edição da Revista Piauí, o deputado distrital Fábio Félix (PSol) pediu ontem que as Forças Armadas sejam convocadas pelo Congresso para dar esclarecimentos a respeito.
De alerta – Felix destacou que, a seu ver, além dos comandantes das Forças, o próprio Bolsonaro deveria se explicar. “Todos que defendem minimamente a democracia e se preocupam com o país têm que se preocupar”, afirmou, ao pedir aos colegas da Câmara Legislativa do DF que também fiquem atentos ao problema.
Caça às bruxas
O deputado federal Professor Israel (PV-DF) tem reclamado da possibilidade de 579 servidores públicos, considerados integrantes de um movimento anti-fascismo, virem a ser alvo de processos disciplinares por opiniões publicadas na internet que repercutam negativamente para as instituições onde trabalhem.
‘Absurdo’ – “É um absurdo que diante de momento tão grave da crise econômica e sanitária, o foco do governo seja sua tresloucada caça a comunistas”, afirmou. Ele tem acompanhado com afinco não só a tramitação de matérias relacionadas a alterações na legislação sobre internet, como também o projeto que criminaliza fakes news.
Animais comunitários
Sancionada com vetos pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a Lei 6612/2020, que regulamenta os chamados animais comunitários no Distrito Federal, sofreu uma reviravolta durante a sessão extraordinária virtual, da CLDF de terça-feira (4). A matéria teve como autor o deputado Daniel Donizet (PSDB).
Aplicação integral – Os vetos retiravam do texto a permissão para instalação de comedouros, bebedouros e abrigos em espaços públicos – ou privados com autorização – para cães e gatos abandonados. Os parlamentares, porém, entenderam que prejudicavam a aplicação da Lei e mantiveram o texto da forma como foi aprovado pela Casa.
Vigilância
O deputado federal Tadeu Filipelli (MDB-DF) pediu ao Executivo a realizac¸a~o de um concurso pu´blico para renovar o quadro de servidores da vigilância sanitária. De acordo com ele, o u´ltimo concurso para a área aconteceu ha´ 27 anos e a quantidade de profissionais do setor já não atende às demandas da população.
Consequências – Filipelli recebeu, de pronto, um vídeo do diretor da Vigila^ncia Sanita´ria do DF, Manoel Silva Neto, agradecendo pela iniciativa – que tratou de postar nas redes sociais. “Precisamos recompor esse quadro para que o DF na~o sofra as conseque^ncias, principalmente neste momento de pandemia”, frisou o parlamentar.
Fogos
A entrada em vigor de lei sobre manuseio e queima de fogos de artifício no DF deixou satisfeito o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), autor da matéria, que teve um veto rejeitado esta semana pela CLDF. Na prática, o texto proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos.
Sem estampido – A lei não proíbe a comercialização dos demais tipos de fogos, mas impede que sejam utilizados. Segundo o deputado, o objetivo é proteger “a saúde humana e de animais que são afetados por esses barulhos de grande intensidade”. “Apenas artefatos sem estampido ou barulho de baixa intensidade poderão ser usados”, ressaltou.
Curso da SSP
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal realizará, este mês, diversas ações na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo curso de capacitação para profissionais de segurança.
Feminicídios – Será oferecido conhecimento básico sobre o tema e um programa de informações diversas sobre feminicídios. Segundo a pasta, em 2019, 1.815 profissionais foram capacitados. Espera-se que este ano, o trabalho envolva igual número de participantes.
Esclarecimento
O deputado distrital Hermeto (MDB), enviou um ofício ao Departamento de Saúde e Assistência de Pessoal (DSAP) da Polícia a Militar pedindo esclarecimentos sobre o serviço prestado. Ele contou ter recebido reclamações diversas de PM ativos, inativos, pensionista e seus dependentes.
Apuração – No pedido, Hermeto questiona contratos, relação do estoque de dívidas de exercícios anteriores e ainda quantitativos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do referido setor.
