Justiça mantém volta às aulas suspensa em escolas particulares

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Uma definição sobre o calendário deverá sair na próxima segunda-feira (3), após a audiência de conciliação

 

 

A Justiça do Trabalho emitiu um despacho ontem, após reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a 6ª Vara do Trabalho, recomendando a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (3), às 10h30, na tentativa de “obter um consenso quanto ao calendário de retorno das atividades presenciais das instituições de ensino particular do Distrito Federal.” Até lá, as aulas continuam suspensas.

Na audiência de conciliação deverão estar presentes o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe), o Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep) e Ministério Público do Trabalho, além da a Associação de Pais e Representantes da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal. No encontro também será discutida a definição de um protocolo de segurança “especialmente adequado para a realidade escolar”.

A audiência de conciliação é resultado de recurso pedido pelo Sinepe a respeito da decisão da Justiça, no último dia 25, que vetou a reabertura das escolas privadas. A entidade considera que o retorno às atividades presenciais é seguro e garante que “os protocolos seguindo as recomendações das autoridades de saúde, inclusive com capacitação das equipes, procedimentos de higienização e profilaxia e a reorganização escolar” serão suficientes para impedir o contágio da covid-19.

O Sinproep, por sua vez, como representante dos professores, especialistas em educação, coordenadores e orientadores educacionais em estabelecimentos privados de ensino do DF, alega que a volta às atividades presenciais ainda deve ser considerada um risco para a comunidade escolar. “O Sinproep mantém sua posição contrária à retomada das aulas presenciais neste momento, tendo em vista que o DF continua, ainda, com índices altíssimos de mortes por conta da pandemia da covid-19”, ressaltou o sindicato em nota. Na opinião do Sinproep, “retornar neste instante é colocar em risco a vida de professores, funcionários e alunos de forma desnecessária.”

As aulas presenciais estão suspensas no DF desde março, por causa da pandemia. O retorno estava previsto e autorizado pelo GDF, primeiramente, para o dia 27 de julho. Uma decisão da Justiça no último dia 25, no entanto, suspendeu a retomada das atividades presenciais por mais dez dias. Uma definição sobre o calendário deverá sair na próxima segunda-feira (3), após a audiência de conciliação.

 

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