Decisão acatou pedido da própria companhia, que tinha dívidas de R$ 2,7 bilhões
Acatando o pedido da própria empresa, que tinha dívidas de R$ 2,7 bilhões, a Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira, 14, a falência da Avianca Brasil.
A companhia está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e já não mantinha operações desde maio do ano passado. Na decisão, o juiz Tiago Henriques Limongi afirmou que o plano de recuperação aprovado pelos credores se tornou inviável, em razão da inatividade da área.
Foi concedido o prazo de 60 dias para que a empresa apresente a relação dos seus ativos.
No pedido protocolado no início de julho, a empresa disse que seu plano de recuperação foi prejudicado por decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que redistribuiu entre as empresas aéreas os slots (horários de pousos e decolagens nos aeroportos) que eram operados pela Avianca Brasil.
De acordo com regra da Anac, quando uma companhia deixa de usar determinado slot, ele deve ser repassado a outra empresa segundo alguns critérios. No entanto, a Avianca já havia vendido seus slots para a Latam e para a Gol, em um leilão no qual levantou US$ 147 milhões, mas, sem o aval da Anac, a operação não foi concluída.
