Fux foi eleito com 10 votos para a presidência do STF. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente no biênio 2020/2022
Na tarde desta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux foi eleito, com 10 votos, para presidente para o Supremo Federal Federal (STF). O 11º voto foi dado para a ministra Rosa Weber. A decisão foi anunciada pelo atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em sessão na tarde de hoje.
Além de Fux, a vice-presidente para o biênio de 2020/2022, também eleita com 10 votos, foi a ministra Rosa Weber. Para a vice-presidência, o 11º voto foi para o ministro Luís Roberto Barroso. Os futuros presidente e vice-presidente do STF tomarão posse de seus cargos no dia 10 de setembro, às 16h.
“É com muita alegria que vossa excelência, neste biênio 2018/2020, me socorreu e me ajudou em tantas oportunidades, com amizade, com sua competência, com sua inteligência, com a sua harmonia e com o seu diálogo entre todos, para nos auxiliar nesta função difícil de exercer um dos poderes da República Federativa do Brasil. Aquele que é o país que é a quarta maior democracia do mundo, aquele que é um dos mais populosos países do mundo, de dimensões continentais. Vossa Excelência assumirá, a partir do dia 10 de setembro, uma quinta-feira, às 16h, essa função para o gaudio de todos nós”, disse Toffoli ao anunciar a eleição de Fux.
Histórico de Fux
No STF desde 2011, Fux tem boa interlocução com o mundo político e com membros do atual governo. Nos enfrentamentos de Bolsonaro com ministros STF, porém, tem priorizado a união interna e o apoio a colegas de Supremo.
Prova disso foi o discurso feito após ser eleito. Fux fez questão de elogiar o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido criticado pelo governo por determinar operações policiais contra aliados do chefe do Executivo. Segundo Fux, Moraes “tem conduzido suas tarefas empenhando-se numa defesa institucional ímpar”.
O futuro presidente também ressaltou que não hesitará em defender o Supremo e a democracia brasileira. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar incansavelmente para manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da constituição e da lei”, disse.
Magistrado de carreira, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e também foi promotor de Justiça antes de chegar ao Supremo. É professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e tem doutorado na instituição.
Pelo histórico, é considerado um juiz completo e com amplo domínio do direito. No entanto, é criticado por uma ala do STF por ser suscetível à opinião pública.
Nos dois anos à frente do Supremo, deve herdar uma extensa judicialização da crise do coronavírus e terá que decidir se leva a plenário julgamentos importantes, como o da discriminalização das drogas e o da divisão dos royaltes do petróleo entre os estados brasileiros.
No Supremo, Fux ficou conhecido por ser um dos principais apoiadores da Lava Jato e costuma se opor à ala garantista da corte, que faz críticas à operação. Nesse ponto, destoa de Toffoli, atual presidente.
A atuação do ministro no STF também ficou marcada por ter, em decisão liminar (provisória), concedido auxílio-moradia a todos os juízes.
O benefício de R$ 4,3 mil foi estendido a toda magistratura em setembro de 2014 e só foi revogado por ele mesmo em novembro de 2018.
O magistrado alegou que integrantes do Ministério Público recebiam a verba e, pelo princípio da isonomia entre as carreiras, juízes também deveriam receber.
O ministro só retirou o benefício da categoria após extensa negociação para o então presidente da República, Michel Temer, sancionar reajuste de 16,3% dos salários do STF, que são usados como parâmetro para o teto constitucional.
Assim, apesar da perda dos R$ 4,3 mil, o salário máximo do serviço público, que muitos magistrados atingem, saltou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
Fux também é alvo de críticas por ter trabalhado para emplacar a filha Marianna Fux como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela assumiu a função com 35 anos e ocupa, desde 2016, a vaga destinada à advocacia no segundo grau do Judiciário fluminense.
Na sessão desta quarta, após a eleição de Fux, Toffoli enalteceu a trajetória profissional do colega e lembrou que ele foi responsável por coordenar o grupo de trabalho que redigiu o novo Código de Processo Civil sancionado em 2015 e que ficou conhecido como “código Fux”.
Com informações da Folhapress
